Nesta terça-feira, 18, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante adere à plataforma Empresa Mais Simples, parceria com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). O município será o primeiro da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e o segundo do Estado a adotar o programa. Com a ferramenta, os empreendedores podem formalizar seus negócios de forma mais ágil, simplificada e gratuita em até cinco minutos. Apenas Sobral já havia aderido à Empresa Mais Simples.
O lançamento aconteceu na manhã desta terça, no auditório do Centro Vocacional Técnico (CVTEC) de São Gonçalo. Segundo o prefeito do município, Professor Marcelão (sem partido), o processo para abertura de uma empresa será facilitado com o programa Empresa Mais Simples. “Diferente do processo normal de abertura, onde o cidadão precisaria percorrer diversos órgãos, com a plataforma digital da Junta Comercial tudo é unificado de forma ágil e também criamos uma lei municipal que isenta diversas taxas”, disse.
“Estamos criando em São Gonçalo um ambiente cada vez mais propício para que os empreendedores aproveitem o desenvolvimento econômico advindo do Complexo do Pecém e que em breve será ampliado com a chegada do Hub de Hidrogênio Verde”, destacou o gestor.
EMPRESA MAIS SIMPLES
O Empresa Mais Simples é um programa de simplificação da formalização de novos negócios do Estado do Ceará. Coordenado pela Jucec, ele possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco – que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, é possível formalizar um negócio em até cinco minutos.
Com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes.
