Realizado por meio de encontros nas 14 regiões de planejamento do Estado, o Ceará também vem realizando o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 na área da cultura. O tema do movimento é: “que Ceará você quer para os próximos quatro anos”. O plano tem como objetivo dialogar com a sociedade e definir diretrizes regionais para nortear o planejamento estadual.
Além dos encontros presenciais, que garantem a representatividade dos cidadãos, os cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual. Dois dias após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará.
PPA DA CULTURA
Os agentes culturais podem participar dos encontros presenciais e via plataforma. A participação é fundamental, uma vez que após ouvir a população, suas prioridades e demandas, serão reunidas todas as propostas e definidas as prioridades para a elaboração das Políticas Públicas para a área. Vale lembrar que estes encontros e a participação online definirão as diretrizes orçamentárias do quadriênio 2024-2027, em diálogo com os entes governamentais, legislativo e a sociedade civil organizada, incluindo agentes culturais e movimentos sociais.
Pela internet, ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considerar mais importantes para a sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas. Após essas etapas, as diretrizes regionais e propostas da população serão encaminhadas aos órgãos e entidades do Governo, envolvendo também os conselhos de políticas públicas, para que as considerem na elaboração do PPA. Por fim, haverá o momento do diálogo parlamentar, com a proposição de emendas parlamentares para a composição do planejamento estadual.
PLANO PLURIANUAL
O Ceará já realizou, desde junho, um total de 10 plenárias do PPA Participativo 2024- 2027. O último ocorreu dia 11 deste mês, quando foram ouvidos os cearenses do Centro-Sul do Estado. Com representante de 12 municípios, o encontro contou com mais de uma centena de participantes. Acompanhado pela senadora da República, Augusta Brito (PT), o governador Elmano de Freitas (PT) destacou que existe uma “alegria” da população em participar dos encontros.
“Existe uma vontade muito grande da população de poder participar. Um dos grandes desafios que nós temos na democracia do Brasil é que o povo é chamado apenas para escolher seus representantes, mas na hora de decidir para onde o dinheiro vai, o povo não tem o poder de decidir. E eu quero que no Ceará, para avançar mais a nossa democracia, o nosso povo possa dizer para onde o dinheiro, que é dele, deve ir”, pontuou o governador.