O Ceará recebe nesta segunda-feira, 17, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 no Nordeste. A cerimônia, que ocorre no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza, contará com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), de governadores dos estados do Nordeste, além de autoridades e representantes de movimentos sociais da região.
As medidas do Plano Safra devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos. Entre as novidades do programa está o maior volume de crédito rural da história brasileira. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Outro destaque está nas mudanças no microcrédito produtivo, o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste.
AGROAMIGO
O Agroamigo (Pronaf B) teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil e aumento do limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O rebate de adimplência, que é o desconto para quem paga em dia, para a região Nordeste é de 40%. As modificações devem incluir mais 300 mil agricultores familiares na modalidade.
Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024.
Outra novidade é a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos, conforme o Governo Federal.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
FOCO EM MULHERES
O Plano Safra também traz como foco as mulheres produtoras rurais, que ganham uma linha específica de crédito. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B (Agromamigo), o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, de 80% para 90%.
O Plano Safra marca ainda o retorno do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.
Segundo a União, a ação tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).