O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), que define regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos com foco no folclore. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

Com duração de dez meses, as bolsas devem ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.

Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos. Os concorrentes não podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vigência do projeto, além de não ser agente público em atividade. Caso seja estrangeiro, o candidato deve desenvolver o projeto em Língua Portuguesa.

VALORES

Os valores a serem pagos aos bolsista vão ser definidos conforme os projetos, mas devem ter como parâmetros as tabelas estabelecidas por instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

SELEÇÃO

A seleção acontecerá em cinco fases eliminatórias e uma classificatória. São eliminatórias a homologação das inscrições, a análise da carta, a análise do projeto e a análise curricular. Ao fim, será realizada uma entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificará as propostas.

A portaria define também as regras para a comissão julgadora dos projetos, a revogação ou anulação do edital e a obrigação dos bolsistas ao longo do período de contrato.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), o objetivo do programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma técnica e científica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrimônio cultural. As informações são da Agência Brasil.