O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu uma reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro, que ocorreu na semana passada, contou com a presença de coordenadoras do Caosaúde, procuradoras e promotoras de Justiça, e de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) do Ceará, que oferece o serviço por meio do Programa de Alergia ao Leite de Vaca.
Também participaram da reunião membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Associação Famílias e Amigos de Crianças com Alergia Alimentar. Entre os principais reclames existentes, expostos pelos representantes da CDH, estão as dificuldades para conseguir o atendimento, o tempo de espera para primeiro atendimento, o acompanhamento do fluxo de recebimento da fórmula, a burocracia na solicitação do benefício, entre outras necessidades de maior eficiência na comunicação com os pacientes atendidos pelo programa.
POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS
Durante o encontro, foram explicados os critérios para adentrar no programa e as estratégias para minimizar as dificuldades de acesso. Como forma de acelerar os atendimentos, a Sesa informou que já realizou mutirão para assistir os pacientes do Interior do Estado e está pactuando um fluxo com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), para aumentar o atendimento diário ou realizar um mutirão específico para os pacientes da Capital.
Ao solicitar o estabelecimento de melhorias na comunicação com os beneficiários, o MP Estadual sugeriu à pasta estadual um canal de atendimento via WhatsApp, bem como os informes gerais fossem veiculados na própria página do programa. Solicitou ainda que seja realizado atualização permanente dos fluxos e capacitações junto às equipes da própria Sesa como dos municípios em torno do programa.
Ao final do encontro, a Sesa comprometeu-se a revisar o fluxo atual, inclusive estudando a viabilidade de inclusão de outras enfermidades que geram a necessidade de reforço nutricional para crianças, via fórmulas, assim como melhorias na comunicação com os familiares das crianças já beneficiadas.
PROGRAMA DE ALERGIA AO LEITE DA VACA
O Programa do Governo do Estado do Ceará atende crianças de zero a três anos de idade com suspeita ou diagnóstico de alergia alimentar ao leite de vaca. A primeira consulta é agendada pela Central de Regulação, que pode direcionar o atendimento do paciente para o Centro de Saúde Meireles, Hospital Infantil Albert Sabin ou Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) na Universidade de Fortaleza (Unifor).
Os pacientes são atendidos por uma equipe formada por gastropediatras, alergologistas, nutricionistas e enfermeiras, enquanto as mães recebem acompanhamento psicológico. Após a consulta com os especialistas, que fazem o diagnóstico da alergia ao leite e prescrevem a fórmula, o bebê é encaminhado para avaliação com a nutricionista, que indica o plano alimentar e a quantidade de fórmula a ser recebida conforme esse plano. Logo em seguida, no cadastramento, é feita a entrega da fórmula nutricional.