A Prefeitura de Caucaia realizou, na última semana, uma série de encontros, em Fortaleza, com representantes da Receita Federal (RF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo foi discutir a formalização de acordos de cooperação técnica para o compartilhamento de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os órgãos e o município. Com os convênios, o Poder Executivo pretende aperfeiçoar o processo de atualização do cadastro de imóveis de Caucaia, incrementando a arrecadação de impostos.

A primeira reunião ocorreu na sede da Receita Federal e contou com a participação dos auditores fiscais Marcus Antônio Araripe, superintendente-substituto da RF no Ceará; Osvaldo Carvalho, assessor da Superintendência da Receita; Alexandre Cialdini, secretário de Governo de Caucaia; Gutemberg Holanda, procurador-geral; Diego Pinheiro, secretário do Planejamento Urbano e Ambiental, e Leandro Alves, presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imac). Durante a reunião, eles discutiram sobre a disponibilização da base cadastral dos contribuintes adimplentes e inadimplentes de Caucaia.

Segundo Cialdini, a medida é importante para fins de fiscalização e de lançamento de créditos tributários municipais “Na ocasião, também destacamos que outra maneira de facilitar a arrecadação de tributos é a confirmação do cruzamento das informações cadastrais e fiscais dos contribuintes integrantes do Simples Nacional e Microempreendedor Individual”, afirmou.

A comitiva da Prefeitura de Caucaia se dirigiu ao Incra para buscar uma parceria que permita o intercâmbio de informações sobre a malha fundiária do município. O superintendente-substituto do órgão, Marcos Cândido, recebeu o grupo de gestores e ressaltou a intenção de celebrar um acordo de cooperação com o Executivo municipal, incluindo a capacitação dos servidores caucaienses. Para o secretário de Governo, as duas reuniões tiveram a finalidade de reforçar o diálogo institucional.

“Seguindo a orientação do prefeito Vítor Valim, abrimos um espaço de interlocução com a Receita Federal e o Incra para melhorarmos o processo de comunicação com o contribuinte e o cadastro da Prefeitura. O objetivo é atualizarmos o cadastro para melhor desenvolvermos as políticas públicas municipais e termos informações atualizadas para a base econômica e fiscal de Caucaia”, destacou.