Após figurar entre os quatro melhores parlamentos brasileiros em transparência, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) incrementa ações para atingir o conceito Ótimo. Uma das formas de chegar ao objetivo é intensificar a participação popular nas ações do parlamento e o Programa Assembleia Itinerante é ponto muito para que a Alece fosse bem avaliada. Dos 62 quesitos avaliados pela Transparência Internacional Brasil, a Alece preencheu 41, atingindo conceito Bom. Na pesquisa realizada pela entidade, além da do Ceará, tiveram conceito Bom as assembleias legislativas do Espírito Santo, Minas Gerais e a Câmara Distrital do Distrito Federal.
Sílvia Helena Correia Vidal, titular da Controladoria da Alece, ressalta que o parlamento estadual tem um modelo de governança que consta de três mecanismos, sendo que o primeiro é a liderança. Ela ressalta o empenho do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT). “É o líder maior”, frisa, acrescentando que o parlamentar abraçou a causa e que isso contribuiu para que a Alece chegasse ao patamar de quase excelência. “Mais importante que ser transparente, é ter vontade de ser transparente. Isso o presidente (da Alece) Evandro Leitão e seus pares mesa diretora têm muita”, destaca a controladora Sílvia Helena Vidal.
O segundo mecanismo é a estratégia, que tem direcionamento de gestão até o final desta década, o permitiu a criação da plataforma Assembleia 2030. O terceiro é o controle. Uma das pilastras é fomentar o controle social e que só acontece com a perspectiva de participação popular. “Isso é democracia representativa”, frisa Sílvia Helena Vida.
JUVENTUDE
A Alece, mantém o programa Parlamento Jovem, que consiste em permitir que adolescentes alunos de escolas públicas visitem, semanalmente, a Assembleia Legislativa, passando por todos os setores, inclusive indo ao plenário. “É preciso formar no jovem esse novo conceito de cidadania”, destaca a controladora da Alece.
Com o programa Assembleia mais Transparente, o cidadão pode ver fotos, vídeos e tudo o que acontece em matéria de resultados. O Comitê de Responsabilidade Social é encarregado de apoiar ações de empreendedorismo, gestão ambiental e de atenção a pessoas com autismo e síndrome de Dawn.
O Comitê de Gestão Estratégica realiza reuniões mensais, além de acompanhar projetos, identificar gargalos, entre outros que podem ser melhorados e, para isso, os autores recebem orientações, independente de a autoria ser de um parlamentar ou de um cidadão comum.
NOVA AVALIAÇÃO
A transparência da Alece está sendo avaliada, no momento, pela Associação dos Tribunas de Contas do Brasil (Atricon), com o resultado sendo divulgado em novembro deste ano. Os órgãos já receberam a relação dos quesitos a serem avaliados. O trabalho para deixar a Alece muito mais transparente é feito com muitas cabeças mãos.
Os quesitos, mesmo que atendidos, só têm as informações enviadas à Atricon após avaliação interna. Cabe à Controkadoria da Alece dar as orientações necessárias para que exigências feitas sejam realmente atendidas.
Sílvia Helena Vidal ressalta que a transparência da Alece com participação popular, certamente, inspirou o governador Elmano de Freitas a apresentar o Plano Plurianual Participativo. Ela acredita que o fato de Elmano ter sido deputado estadual e visto de perto o trabalho da Alece de trazer o cidadão para dentro do parlamento e apresentar sugestões inspirou o Governador.
A participação popular nas audiências públicas e até mesmo acompanhando as sessões “amornaram” um pouco durante a pandemia, quando tudo era feito de maneira remota. Apesar disso, a participação popular foi muito importante para que o cidadão tenha certeza de que está sabendo de tudo o que acontece na Assembleia Legislativa do Ceará, que mudou que transparência não é só informar o quanto foi gasto ou recebido. A transparência é mostrar ao cidadão que está sendo e se a sugestão dele foi aceita e cumprida. “Tudo passa pela Política. Do contrário, é regime de exceção e não queremos isso”, afirmou Sílvia Helena Vidal.