O Governo Federal vai expandir a oferta de medicamentos gratuitos e ampliar o credenciamento de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a decisão, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. No Ceará, mais 31 municípios poderão credenciar unidades. De acordo com o Governo Federal, 55 milhões de pessoas serão contempladas com a iniciativa.

O lançamento do novo programa será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde (MS), Nísia Trindade, nesta quarta-feira, 7, em Recife-PE. 

Para a retirada dos medicamentos, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

NOVOS CREDENCIAMENTOS

O MS vai retomar os novos credenciamentos ao programa depois de oito anos sem novas farmácias. 811 cidades poderão solicitar credenciamentos de unidades em todas as regiões do Brasil. Deste todo, 94,4% delas estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Com as novas habilitações, a expectativa é que o programa passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

No Ceará, 31 novos municípios poderão solicitar o credenciamento de unidades farmacêuticas ou drogarias. Com a adesão de mais cidades, o Estado agora alcança 177 municípios contemplados pelo programa, o que corresponde a 96% do total de cidades cearenses.

CONFIRA OS 31 MUNICÍPIOS

• Abaiara
• Apuiarés
• Aquiraz
• Aratuba
• Banabuiú
• Barroquinha
• Caridade
• Catarina
• Chaval
• Chorozinho
• Frecheirinha
• General Sampaio
• Granja
• Granjeiro
• Irauçuba
• Itaiçaba
• Itarema
• Itatira
• Martinópole
• Massapê
• Morrinhos
• Pindoretama
• Saboeiro
• Senador Sá
• Tarrafas
• Tejuçuoca
• Tururu
• Umari
• Umirim
• Uruburetama
• Uruoca

MEDICAMENTOS GRATUITOS

O programa já oferecia medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. A partir de agora, no entanto, medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais também serão gratuitos. Além disso, remédios para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma e fraldas geriátricas possuem desconto de até 90% aos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o Governo Federal, o acesso ao programa será facilitado à população indígena aldeada. Será nomeado um representante da comunidade que vai ser responsável pela retirada dos medicamentos indicados, sem necessidade de um CPF para ser atendido. A iniciativa irá entrar em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Outra população que será beneficiada com a nova cara do projeto será a das mulheres. De acordo com a União, elas terão acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Conforme o governo, mais de 5 milhões de mulheres que pagavam 50% de tais medicamentos agora serão beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

SOBRE O FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

O Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 para ser uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), no qual eram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, começaram a ser ofertados medicamentos gratuitos, inicialmente apenas para os tratamentos de hipertensão, diabetes e asma, por meio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos tinham medicamentos oferecidos com até 90% de desconto.

Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em que o governo aumentou em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular, o orçamento previsto para 2023 ao Farmácia Popular do Brasil está na ordem de R$ 3 bilhões.