A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e o Ministério da Cultura (MinC) realizam uma agenda de encontros com momentos de tira-dúvidas, orientações e debate sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O primeiro encontro fora da Região Metropolitana ocorrerá no próximo sábado, 3, às 15h, no Centro Cultural do Cariri, no Crato. O Ceará deve receber R$ 81,7 milhões pela Lei de incentivo cultural, que será aplicada no fomento de atividades e produtos culturais de municípios cearenses. A região do Cariri terá a segunda maior fatia do Estado (R$ 9,5 milhões), atrás apenas da Grande Fortaleza, com cerca de R$ 34,5 milhões.

As demais regiões que receberão a verba oriunda da Lei serão o Centro Sul, o Litoral Oeste, o Litoral Norte, o Vale do Curu, o Maciço de Baturité, a Serra da Ibiapaba, o Sertão Central, o Sertão de Canindé, o Sertão de Sobral, o Vale do Jaguaribe, o Sertão de Crateús e o Sertão de Inhamuns. A expectativa é que os recursos cheguem aos municípios ainda neste ano.

“Estamos com duas frentes de ação para a Lei Paulo Gustavo, uma com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Assembleia Legislativa do Ceará, municípios, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Ministério da Cultura (MinC) de estruturação de diálogos juntos aos municípios cearenses, com cronograma de plenárias, tratando sobre aspectos da execução da Lei”, destca a secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela.

“Temos três momentos de discussão já agendados de escuta, o primeiro já neste sábado no Cariri, com gestores dos 29 municípios que estão sendo convocados, mas também aberto à participação dos representantes, sociedade civil e agentes culturais”.

Ainda conforme a secretária, no próximo dia 6, será elaborada uma apresentação da Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura sobre os procedimentos, programas e aspectos da execução da LGP. “No dia 7 de junho, a convite da Aprece, estarei em diálogo direto com os prefeitos e prefeitas falando sobre a importância da gestão cultural, com ênfase na Lei Paulo Gustavo e na política nacional da Lei Aldir Blanc, num processo de sensibilização e nos colocando à disposição, enquanto Secretaria, para apoiar os municípios na boa estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura e também na execução destes recursos”, ressaltou a titular.

O cronograma inclui ainda as plenárias com os municípios e a elaboração de material de cartilhas, normativas, normas técnicas de referência para as cidades atendidas.

A ação integra a parceria do Minc com as secretarias estaduais de cultura, durante a realização do Circula MinC – Edição LPG. “O intuito é mobilizar os gestores municipais e estaduais de cultura para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Temos feito uma série de ações que visa prestar uma assessoria para esses gestores. Temos trabalhado com cartilha, atendimento virtual pelo site, guia de orientação, vídeo, ou seja, uma série de conteúdos nesse sentido. Uma dessas é visitar todos os estados do país. A gente vem fazendo essa série de visitas mobilizando esses gestores. A gente busca também, sempre que possível, fazer o diálogo com a sociedade civil. Neste momento o foco são os gestores municipais principalmente porque eles têm 30 dias para solicitar, via plataforma do Transferegov, os recursos da Lei. Nossa tarefa é não deixar nenhuma cidade e nenhum real para trás“, destaca Xaui Peixoto, coordenador geral dos Comitês de Cultura do MinC.

CRONOGRAMA

No Cariri, neste sábado, 3, o encontro da Lei Paulo Gustavo contará com a presença de representantes do Minc e do deputado federal José Guimarães (PT), líder do Governo e relator da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal. Na ocasião, será possível tirar dúvidas e fazer orientações aos gestores culturais da região. Já na terça-feira, 6, durante o dia todo na Assembleia Legislativa do Ceará, acontecerá, pela manhã, uma mesa de abertura, com saudações aos participantes, trazendo também a relação da LPG com o Sistema Nacional de Cultura. Pela tarde, acontece a oficina técnica sobre a regulamentação da Lei, da plataforma do Transferegov, com orientações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo.

Em parceria com a Aprece, no dia 7, a secretária da Cultura participará de seminário com prefeitos e prefeitas com uma fala de orientação junto aos prefeitos referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Nacional Aldir Blanc. A Lei Complementar 195/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos três anos. A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, vítima de Covid-19.