A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu, na quarta-feira, 30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, os problemas decorrentes de processo de demarcação de terra na região da Estação Ecológica do Castanhão, entre os municípios de Alto Santo, Iracema e Jaguaribara, no Vale do Jaguaribe. A audiência foi requerida pelo deputado Antônio Granja (PDT).
Na justificativa para a realização do debate, Antônio Granja ressalta que o objetivo da Estação Ecológica do Castanhão é proteger e preservar amostras do ecossistema da caatinga existente na região, como também possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e programas de educação ambiental. Conforme texto do requerimento, “é necessário debater e tomar providências acerca dos transtornos que estão ocorrendo nas comunidades que estão instaladas na Estação”.
A audiência pública é promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Alece. Entre os órgão convidados para participar do debate estão a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios envolvidos, prefeituras da região, entre outros.
