A Associação Fortaleza Azul (FAZ), instituição que trabalha no acolhimento e inclusão de pessoas autistas e suas famílias, fechou parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para disponibilizar atendimento gratuito e previamente agendado às famílias (associadas ou não à FAZ), que possuam pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que precisem de orientações nas áreas de educação e saúde.
O objetivo da parceria é atender as famílias e instrumentalizar a DPCE com os documentos e subsídios necessários para a efetivação dos direitos à educação e à saúde das crianças, adolescentes e adultos com diagnóstico de TEA. Na cooperação, a FAZ fica responsável pelo atendimento e encaminhamento da documentação e a Defensoria Pública cuidará da parte administrativa, juntamente com o Poder Público e as entidades privadas e ainda, falhando essa fase, ingressará com as medidas judiciais cabíveis à cada caso.
Ao OPINIÃO CE, Janielle Severo, advogada da FAZ, explica sobre a atuação da associação com o público autista. “Na FAZ nós buscamos oportunizar às pessoas com autismo espaço de convivência, por meio de atividades recreativas, educacionais, culturais, esportivas e de lazer. Além disso, também interagimos junto às organizações de Saúde, Educação e Assistência Social para atendimento e tratamento, no sentido de facilitar o acesso de pessoas com TEA a tratamento especializado”, afirma.
Ela relata que a FAZ também funciona como um assessoramento, além de representar judicialmente os associados. “Nós promovemos a defesa judicial e/ou extrajudicial dos interesses e direitos protegidos dos associados e representados pela entidade, e também apresentamos sugestões, bem como buscamos recursos junto a órgãos estatais e privados, visando o amparo constitucional dos autistas no que tange ao cumprimento das leis existentes, servindo também como órgão de assessoramento”, diz.
Sobre a parceria com a DPCE, Severo afirma que ainda é um projeto piloto e que o atendimento jurídico ocorre na sede da entidade, assim como o encaminhamento para outras assistências, como saúde e educação. “Através do NAJUFAZ orientamos e coletamos as informações, dados e documentos das pessoas com autismo para que a DPCE consiga a efetivação dos direitos à educação e à saúde, na conformidade da lei. A ideia é facilitar o atendimento das famílias de pessoas com TEA, evitando que as mesmas precisem pegar filas para obter senha de atendimento, bem como fornecendo um espaço seguro e confortável para o atendimento, pois a sede da FAZ conta com pessoas e espaço apropriados para as pessoas (de qualquer idade) que precisem de atendimento jurídico”, finaliza.
SOBRE A FAZ
A Associação Fortaleza Azul existe desde 2015 e reúne familiares de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo para ações de acolhimento, conscientização, informação e inclusão desse público na sociedade. Atualmente, a instituição conta com cerca de 300 famílias associadas. Para fazer parte, os interessados devem acessar o site da associação e fazer o cadastro de forma gratuita.
Entre as ações realizadas pela FAZ ao longo dos anos estão projetos como sessões de cinema adaptado para autistas; Jornadas de Autismo durante o Dia Mundial do Autismo, em parceria com profissionais de saúde, entidades governamentais e empresas; projetos de inclusão por meio do esporte, como o TEAMAR (stand-up paddle para autistas); encontros de familiares de pessoas com TEA para debates e acolhimento; palestras em escolas e capacitação de educadores na inclusão de autistas nas escolas regulares; além de realização de eventos em datas comemorativas e em parceria com grandes instituições em Fortaleza.