O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu, nesta sexta-feira, 12, sua primeira agenda oficial no Ceará desde que assumiu o terceiro mandato no Executivo, em janeiro. O petista esteve acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Elmano de Freitas, além de figuras como Izolda Cela, deputados federais e representantes de instituições ligadas à educação.
Em discurso acalorado no Centro de Eventos, em Fortaleza, Lula fez acenos ao Congresso Nacional, falou sobre a escolha por Camilo e Izolda no Ministério da Educação, e agradeceu o Ceará pela vitória nas eleições de 2022. Se dirigindo a Elmano, Lula disse que tratará o Governo do Estado como na época do agora senador Cid Gomes. “Esta será a primeira experiência no Ceará em que o governador do PT governar com o presidente do PT. Ele [Camilo Santana] não teve essa oportunidade”.
“O Governo Federal não faltará ao povo do Ceará. Da mesma forma que tratei o Cid Gomes quando fui presidente, porque não olho a cara do governador, eu não olho o partido, eu olho a necessidade do povo. É por isso que o Ceará será bem tratado, porque o Ceará me trata muito bem”.
Lula também fez acenos ao Congresso, pedindo apoio dos parlamentares para aprovação da política. “Não tem que perguntar que partido que é, tenho que pedir para votar em nós. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim”, frisou o mandatário. “Não é o Congresso que precisa do governo, é o governo que precisa do Congresso. Por isso, a relação tem que ser civilizada.”
O petista exaltou, ainda, a figura do ministro Camilo Santana e da ex-governadora Izolda Cela, destacando os resultados obtidos no Estado na área da educação. “Não tive dúvidas de escolher o Camilo. Mas era preciso que o Camilo tivesse a pessoa que ajudou ele. Então trouxe o Camilo e a Izolda pra gente fazer uma revolução nesse país”, afirmou o petista.
Durante o discurso, Lula também criticou o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e disse que a União entrou na Justiça por maior participação na Eletrobras – privatizada na gestão anterior. “Vamos ver o que é corrupção agora com a turma deles. A Eletrobras foi privatiza por R$ 36 bilhões. O governo brasileiro tem 43% das ações, mas só tem direito a voto de 18% das ações. É uma coisa de lesa-pátria, que a gente tem que denunciar. É esse o país que eles construíram“, criticou o petista, comparando a gestão anterior com uma “praga de gafanhoto”.
PROGRAMA FEDERAL
Na capital cearense, Lula lançou o Programa Nacional Escolas de Tempo Integral. A cerimônia aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a participação de integrantes do Ministério da Educação, como a secretária executiva Izolda Cela, além de dez governadores e outras autoridades políticas. Antes, a comitiva visitou a Escola Estadual em Tempo Integral (EEMTI) Johnson.
O investimento previsto para o programa federal é de R$ 4 bilhões, com a expectativa de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica brasileiras. A verba será repassada para que estados e municípios possam expandir essas matrículas em suas redes. Com o programa, o MEC espera matricular cerca de 1 milhão de alunos na modalidade de ensino na primeira etapa da ação, segundo o ministro Camilo Santana.
“Temos como meta 1.000 milhão de novas matrículas na etapa inicial [do programa]. Além do apoio técnico, financeiro, vamos abrir uma linha de crédito para estados e municípios. Além disso, a escola vai ter conectividade, vai ter apoio da comunidade. A educação liberta, dá oportunidade às pessoas, é o senho de todo pai e de toda mãe“, frisou o ministro.
Na oportunidade, Elmano frisou que o Ceará é destaque na modalidade. “Está lançando no Estado que 70% das escolas de ensino médio já são em tempo integral. Nosso compromisso é que ao final do nosso governo, 100% das escolas seja integral. Aqui, é escola em tempo integral com o pagamento do piso salarial”.
À tarde, no Crato, o presidente entrega o Centro de Educação Infantil Moacir Soares de Siqueira e, em seguida, lança o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti. O foco será a retomada de obras em creches e escolas. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, com base no cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Com a conclusão das obras, o Brasil deve passar a mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase 1000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.