A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta semana, requerimento do vereador Pedro Matos (PL) que pede informações sobre a instalação de videomonitoramento nas escolas de Fortaleza. A Prefeitura anunciou, em 2019, que implantaria câmeras em todas as escolas e centros de educação infantil da rede pública de Fortaleza por meio do Programa Mais Gestão na Educação. O ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal da Educação (SME) e à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC).
Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a Secretaria Municipal da Educação (SME) repudiou qualquer discurso de ódio ou ato de violência e, por meio de parcerias intersetoriais, trabalha constantemente para garantir a segurança e integridade de alunos, pais, professores e demais trabalhadores da área. “Neste contexto, a SME intensificou o monitoramento de comentários e supostas ameaças, sempre acompanhando o trabalho realizado pelas autoridades de segurança pública“, afirmou.
A SME também disse que vem investindo na implantação do sistema de monitoramento nas escolas municipais. Realizada em conjunto com a Secretaria de Segurança Cidadã, a iniciativa faz parte do Programa Mais Gestão na Educação, visando fortalecer a política educacional que vem sendo desenvolvida na Capital. Atualmente, a ação engloba 374 escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino. Além disso, conforme a pasta, outras ações integradas perpassam as mais diversas frentes de atuação.
“Diante de casos recentes de violência em escolas brasileiras, como aconteceu na cidade de Blumenau e em São Paulo, é importante e urgente garantir todos os recursos possíveis para que professores, alunos e demais profissionais sintam-se seguros no ambiente escolar. Solicitamos este requerimento para que o projeto seja rapidamente efetivado e com o maior alcance de escolas possível”, destacou o vereador Pedro Matos.
A iniciativa prevê que cada unidade escolar receba câmeras internas e externas de alta definição a serem acompanhadas, em tempo real, pelos gestores e Central de Monitoramento, com o apoio dos órgãos de segurança do município e Estado, em eventuais ocorrências.
AUDIÊNCIA
Nesta semana, foi encaminhado para a Comissão de Educação da CMFor um requerimento de autoria de Paulo Martins (PDT), que solicita audiência pública para debater o crescimento da violência nas escolas da rede pública e privada do Brasil. A discussão, segundo o autor da proposta, deve identificar as causas do crescimento desse tipo de violência e buscar soluções efetivas, adotando políticas públicas e programas educacionais que promovam a cultura de paz e a resolução de conflitos.
“Isso é fundamental para proteger os direitos humanos, e garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários das escolas”, frisou o parlamentar.