Enquanto as bolsas federais sofreram reajuste no dia 16 de fevereiro, o Governo do Ceará tem sido alvo de reclamações devido ao não reajuste das bolsas estaduais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Além da cobrança para maiores valores nas bolsas de Iniciação Científica (IC), Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, Pesquisador Visitante e Bolsa de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), o movimento “Reajusta Funcap” cobra também o pagamento de bolsas relacionadas a projetos de extensão e programas de auxílio, ainda sem o pagamento de nenhuma parcela deste ano.
No dia 2 de março, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) emitiu uma nota informando que o reajuste das bolsas não ocorreu devido ao “período de austeridade para equilíbrio das contas públicas”. Até então, entretanto, não houve nenhum outro posicionamento do órgão em relação ao reajuste.
André Luiz da Conceição Santos, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Universidade Estadual do Ceará (Uece), disse que o pronunciamento da Secitece é “no mínimo, vergonhoso”:
“Falar em austeridade, quando há pouco tempo foi anunciado reajuste salarial dos deputados estaduais, soa no mínimo como uma grande hipocrisia. O Ceará se orgulha de levar o título de estado que preza pela educação de alta qualidade, mas na prática, não é o que temos visto ao longo dos 100 primeiros dias da atual gestão”.
O estudante faz parte do Reajusta Funcap, que, de acordo com sua página nas redes sociais, “luta pela valorização dos pesquisadores cearenses financiados pelo Governo do Estado do Ceará”.
Segundo André, são promovidos “encontros com deputados estaduais que abraçaram a causa”. Em um desses encontros, o movimento se reuniu com o deputado estadual Renato Roseno (Psol), no dia 2 de março. Na ocasião, foi analisado que a proposta de reajuste não superaria um impacto de R$ 7 milhões anuais, que de acordo com o mandato do parlamentar, poderia ser administrável pelo Tesouro Estadual.
Conforme a Funcap, as bolsas de IC, Mestrado e Doutorado foram reajustadas em 2022, passando para R$ 450, R$ 1.660 e R$ 2.444, respectivamente. As demais bolsas, entretanto, não sofreram reajustes. André criticou o valor das bolsas e, apesar de ter recebido os valores de sua bolsa neste ano, mostrou preocupação em relação aos bolsistas que ainda não receberam as parcelas. “É importante esclarecer que a Funcap exige um regime contratual de dedicação exclusiva, ou seja, os seus bolsistas em qualquer um dos níveis não podem realizar qualquer tipo de atividade remunerada. É pouco para muito. O não pagamento afeta toda a nossa manutenção na cidade para o custeio das necessidades mais básicas”, expressou.
O estudante acredita que a condução de Elmano de Freitas (PT) na área da educação é “vergonhosa”. “Não há nenhum prazo efetivo, ou compromisso. Sequer há um pronunciamento. O Ceará é um dos poucos estados no Nordeste, se não o único, que não equipararam as bolsas de pós-graduação”, criticou. “Esperávamos que houvesse o alinhamento que foi prometido durante a campanha. Mas não é o que tem ocorrido”, completou André.
PAGAMENTO
De acordo com a Funcap, as bolsas relacionadas a projetos de extensão e programas de auxílio devem ser pagas nos próximos dias. Larici da Silva Alves, 20, graduanda em Psicologia na Uece e bolsista de IC, é uma dos bolsistas que ainda não recebeu os valores da bolsa após a mudança de gestão no Estado. De acordo com a estudante, o não pagamento dessas bolsas traz um grande impacto na vida dos bolsistas. “Muitos dependem desse valor para se manter na Universidade. Então, o atraso afeta o acesso à alimentação, transporte público, materiais didáticos e qualquer outro recurso que seja necessário”, disse.
Segundo Larici, “a Secretaria de Pesquisa da Uece informou que as bolsas estavam atrasadas porque os recursos são anuais e, neste ano, o Governo do Estado ainda não tinha aprovado esses recursos”. A jovem completou informando que inicialmente o prazo era até março, mas depois foi anunciado que o pagamento ocorreria na primeira quinzena de abril.
Procurada pelo OPINIÃO CE, a Funcap confirmou o empecilho. “Bolsas relacionadas a projetos de pesquisa e programas de auxílio passam por um contingenciamento burocrático temporário na mudança de gestão, tendo em vista o ajuste do orçamento com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual estão subordinadas todas as instâncias do Poder Executivo (Governo Federal, estados e municípios)”, comunicou o órgão.