Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei nº 502/2023, que propõe a implantação do “botão do pânico” nas escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado. A proposta é de autoria do deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Júlio César Filho (PT), e busca instituir uma medida de segurança nas escolas estaduais, Centros de Educação Infantil (CEIs) e outros equipamentos, conferindo assim mais segurança aos professores, alunos, pais e funcionários.
O projeto foi lido em plenário e segue para as comissões técnicas da Casa. A iniciativa começa a tramitar em meio à crescente de casos de violência em escolas de todo o País. No Ceará, um aluno do 9º ano entrou na sala do 4º ano e atingiu duas alunas, com golpes de machadinha, dentro de uma escola pública no município de Farias Brito, no Cariri, nesta quarta-feira, 12. Segundo a Prefeitura, o incidente ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, localizada na zona rural do Município.
Conforme o texto do projeto, o dispositivo será diretamente ligado à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), por meio do Sistema Global de Posicionamento (GPS), onde só poderá ser acionado pela direção da respectiva unidade escolar, que será devidamente capacitada pelo órgão de segurança pública, quando for constatado um perigo iminente. O recurso poderá ser usado em casos de violência, assalto, tráfico de drogas ou incêndios, por exemplo.
Após acionar o” botão do pânico”, um alarme será disparado para o Ciops, que deslocará a equipe mais próxima para atender a ocorrência, em caráter de urgência e emergência. Na justificativa do projeto, Júlio César reforça a importância do dispositivo para coibir os atos de violência e crimes nas escolas estaduais do Ceará.
“A instituição de dispositivo conhecido como botão do pânico na rede de ensino do Estado trará mais celeridade no auxílio da Polícia em casos de urgência, evitando burocracia na hora de pedir socorro por acontecimentos de iminente perigo nos ambientes escolares”.
O parlamentar destacou ainda os casos recentes de violência extrema dentro dos ambientes educacionais pelo Brasil e afirmou ser necessária “a criação de mecanismos como esse para coibir estes casos, para garantir a segurança de toda comunidade escolar, principalmente alunos, professores e funcionários”.