Os vereadores autorizaram, em sessão nesta quarta-feira, 22, a Prefeitura de Fortaleza a realizar operação de crédito no valor de US$ 150 milhões (mais de R$ 785 milhões na cotação atual) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para investimentos públicos em desenvolvimento urbano e socioeconômico no Município. Os recursos garantidos pelo prefeito José Sarto serão aplicados, principalmente, em áreas vulneráveis, beneficiando mais de 240 mil pessoas, em 40 bairros da cidade.
Considerada referência em investimentos públicos para o CAF, Fortaleza amplia a parceria estratégica, responsável por outros importantes aportes financeiros que viabilizaram projetos relevantes, como o Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), conseirado fundamental para proporcionar melhores condições de moradia e mais qualidade de vida a comunidades em situação de vulnerabilidade.
A operação com o banco tem como perfil de investimento o foco em áreas carentes de infraestrutura, assim como contratos feitos anteriormente entre Fortaleza e a instituição. A previsão é que 65% dos recursos sejam direcionados para obras de saneamento, drenagem e pavimentação em bairros periféricos da cidade, como Parangaba, Vila Velha, Genibaú, Planalto Ayrton Sena, Caça e Pesca, Siqueira e Rosalina. Outros 15% para obras viárias de mobilidade urbana, 9% pra arborização e 10% para vários projetos.
Para o firmamento do contrato, o Município apresenta resultados fiscais que indicam capacidade de pagamento e margem para contratação de novas operações de crédito. O nível de endividamento municipal finalizou o exercício de 2022 com 26,99%, quando o limite é 120%, dado pela razão entre a Dívida Consolida Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL).
A intenção para a nova aprovação de crédito foi tratada pelo prefeito José Sarto (PDT), durante viagem do gestor a Brasília, no ano passado. Em agosto, Fortaleza recebeu uma comitiva de representantes do banco de fomento para visita a obras e equipamentos constituídos com recursos da instituição. Na semana passada, o prefeito se reuniu novamente com representantes do banco para discutir quais áreas da Cidade serão impactadas com as novas obras.
Esses projetos estão alinhados com o Plano Fortaleza 2040, que propõe o desenvolvimento da Cidade de forma sustentável e com foco na melhoria de vida em áreas periféricas da Capital.
OUTROS INVESTIMENTOS
Não é a primeira vez que a Prefeitura de Fortaleza fecha parcerias com o CAF. O Município já obteve crédito de aporte financeiro para outros projetos, como é o caso do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), que teve como foco também proporcionar melhores condições de moradia e mais qualidade de vida a comunidades em situação de vulnerabilidade.
O programa, que é do ano passado, já contemplou cerca de 160 ruas, antes sem nenhuma infraestrutura, que passaram a ter urbanização com a instalação de piso intertravado. As vias receberam, ainda, novo sistema de drenagem, saneamento básico e novas calçadas, trazendo mais acessibilidade para os moradores dos bairros Canindezinho (65 ruas), Pedras (33 ruas), comunidade Renascer, no bairro Paupina (45 ruas), e Comunidade 7 de Setembro, no Siqueira (22 ruas).