O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou um processo administrativo para apurar o desastre em Aratuba, no Maciço de Baturité, onde três pessoas morreram e mais de 40 famílias ficaram desalojadas em razão dos deslizamentos de terra ocasionados pelas fortes chuvas da última semana. O processo veio por meio da Promotoria de Justiça Vinculada do Município, na última sexta-feira, 17.
O Ministério Público também requereu à Delegacia de Polícia de Guaramiranga que instaure um inquérito policial para apurar a responsabilidade pelo desastre ou, caso já haja um inquérito em andamento, que a informação seja repassada ao órgão ministerial.
O processo instaurado pelo promotor de Justiça André Zech Silvestre prevê também a realização de atendimento do MPCE à população atingida, especialmente aquelas que ficaram sem moradia, estão desalojadas, foram realocadas em aluguel social ou que ainda estão vivendo em áreas de risco.
Diante do cenário, o MPCE atenderá especificamente essas demandas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na sala do MP que funciona na sede do Fórum do Poder Judiciário em Aratuba, localizado na Rua Júlio Pereira, nº 30, bairro Centro. As demandas também poderão ser atendidas por telefone, através do número (85) 98685-6311, que também funciona como WhatsApp.
MEDIDA
O processo administrativo foi instaurado após a publicização dos fatos, tanto na mídia local como nas redes sociais, onde toda tragédia que ocorreu em Aratuba foi exposta e acabou afetando a segurança e proteção da população aratubense. Dessa forma, a medida tem como finalidade averiguar as situações relatadas, requisitar informações dos órgãos competentes e efetivar as medidas necessárias à proteção da população.
Entre as medidas requisitadas pelo MPCE, estão a realização imediata de mapeamento das áreas de risco, a fim de mitigar a ocorrência de novos desastres; a apresentação, por parte do Corpo de Bombeiros da Região, do prefeito de Aratuba Joerly Victor (PRB) e da Defesa Civil, das medidas emergenciais estão sendo adotadas no Município para a assistir às vítimas e prevenir uma possível nova tragédia.