O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou nesta semana as emergências de duas unidades públicas de saúde especializadas no atendimento de crianças. O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), no bairro Vila União, e do Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube, receberam um grupo do MPCE na segunda-feira, 20, que encontrou uma situação de sobrecarga das unidades, afetando o atendimento aos pacientes.

As unidades hospitalares foram avaliadas considerando o período de sazonalidade, com relação à qualidade de atendimento aos pacientes, número de leitos hospitalares, demora na fila para a realização de cirurgias e lotação dos espaços. Nos locais, foram identificados pacientes em corredores, lotação e demora no atendimento, segundo o Ministério Pública.

FALTA DE LEITOS

No Hospital Albert Sabin, gerido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), durante a visita, o MP observou o alto número de crianças hospitalizadas pelos corredores da unidade. A cobrança por mais leitos no local foi um dos pontos da fiscalização. “Nós vamos analisar o plano de contingência do ano passado, quantos leitos realmente aumentaram e quantos serão necessários esse ano para cobrarmos isso, tanto da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) quanto da Sesa”, destacou a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, titular da 137ª Promotoria de Justiça.

EQUIPE INSUFICIENTE

Já no Hospital da Criança, que é de responsabilidade da SMS, foi observado um número insuficiente de profissionais para atender a demanda de pacientes, além da metade dos leitos fechados por falta de pagamento por parte do município de Fortaleza e falta de aditivo contratual para aumento de profissionais habilitados para trabalharem na unidade.

No local, o MPCE também constatou um excesso de atendimentos que deveriam ter origem na Atenção Primária, mas que não receberam a devida atenção, e que muitos dos pacientes que estão nos corredores do Albert Sabin deveriam estar internados nos leitos fechados do Hospital da Criança.

PROVIDÊNCIAS

Em nota enviada ao OPINIÃO CE, a Sesa informou que, antecipando-se ao período de sazonalidade, o Albert Sabin reavaliou seu Plano de Contingência para se preparar para 2023, “visto que todo ano os casos de viroses respiratórias e gastrointestinais em crianças são comuns nesse período”.

As ações incluíram a abertura de 30 leitos para pacientes crônicos, inclusive em ventilação mecânica, realizando a desospitalização dos leitos de UTI; seis leitos de Terapia Intensiva; e “redimensionamento de pessoal, contratando mais médicos, enfermeiros e técnicos”.

“Outra providência foi o fortalecimento do Programa de Assistência Domiciliar, iniciativa que realiza a desospitalização das crianças aos cuidados de uma equipe multidisciplinar. (…) Ao todo, o Hias dispõe de 287 leitos de enfermaria e 54 de UTI, totalizando 397 leitos”, diz a nota.

A Sesa disse, ainda, estar em fase de finalização das obras de uma nova estrutura de emergência terciária, “para fortalecer a assistência aos pacientes pediátricos de alta complexidade, com o acréscimo de oito leitos de UTI”.

“Conforme definido em audiência pública com a Sesa e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram criados 40 leitos de retaguarda na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância De Fortaleza (Sopai) e, com aval do Ministério Público do Estado do Ceará, 40 leitos cirúrgicos eletivos e clínicos foram remanejados temporariamente para atender a atual demanda“, informa a nota.

Procurada pela reportagem, a SMS não se manifestou até o fechamento.