O deputado federal cearense Moses Rodrigues (União Brasil) foi nomeado presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (15). A indicação do parlamentar soma ao time de cearenses que lideram a Educação no âmbito federal.
Com Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido) no Ministério da Educação (MEC), o parlamentar destaca que a perspectiva é de diálogo em “busca do melhor para todos os cearenses e brasileiros”. Moses integra a ala do UB que faz oposição ao grupo político dos ex-governadores. Ao OPINIÃO CE, o deputado minimizou as divergências. “Em uma democracia, posicionamentos políticos distintos constroem um diálogo”, disse.
Entre as prioridades do deputado à frente do colegiado está o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo decênio está prestes a ser concluído. “São grandes os desafios à frente da Comissão. Temos muitos temas importantes neste ano, inclusive o novo Plano Nacional de Educação, já que a vigência do atual termina em 2024. Vamos organizar a pauta, para poder dar oportunidade a todos os deputados, e assim, debater temas essenciais para a Educação brasileira”, pondera.
O atual PNE traçou 20 metas para a educação do país a nível nacional dentro de dez anos. Entre as diretrizes do Plano, estão a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade da educação; valorização dos (as) profissionais da educação; entre outros.
REAJUSTE
Sobre o reajuste salarial dos professores, o deputado garante que pretende intensificar o trabalho de acompanhamento. “Estávamos aguardando o retorno das comissões”, conta.
Recentemente, o ministro da Educação Camilo Santana defendeu um “reajuste sustentável” do piso salarial do magistério. A fala foi feita durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília (DF). O ministro explicou que, de acordo com a FNP, “muitos municípios não conseguem acompanhar os aumentos que são dados no piso do magistério”. Como solução viável para o problema, o titular do MEC propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” e garantir o repasse.
“O professor é uma das profissões mais importantes. Só teremos uma educação de qualidade se tivermos professores bem remunerados, bem qualificados, bem informados e bem estimulados para garantir um bom aprendizado às crianças e jovens deste país. É preciso todos nós sentarmos à mesa, é importante criarmos as condições para um reajuste sustentável [do piso salarial]”, disse o ministro.
O PISO NO CEARÁ
No Ceará, o governador Elmano de Freitas (PT) informou na última quinta-feira (16) que o piso dos professores será anunciado junto com o reajuste dos demais servidores públicos. “Sobre o piso dos professores, nas próximas semanas nós vamos anunciar, porque queremos anunciar junto com o [reajuste] dos demais servidores”, disse o mandatário.
Conforme o OPINIÃO CE havia publicado, membros do Sindicato APEOC estiveram no começo desta semana em reunião com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) e da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) para cobrar o reajuste dos professores da rede pública estadual de ensino do Ceará.
Na ocasião, o presidente da APEOC, professor Anízio Melo, que participou das mesas de negociações, afirmou que o Governo do Estado ainda patinava nessa questão. Um dia depois, veio a manifestação positiva de Elmano.