Moradores do bairro Cais do Porto, localizado na orla marítima da capital cearense e uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), lançam nesta terça-feira, 7, na EEFM Helenita Mota, às 18h30, um Plano Popular construído coletivamente pelos residentes e população ao redor do território. O objetivo é apontar as reais demandas que precisam ser executadas com prioridade e monitoradas pela população local. O objetivo é construir, coletivamente, lugar digno para viver.

Esse planejamento foi desenvolvido pelos próprios moradores para a comunidade e prevê melhorias em áreas como habitação, cultura, assistência social, saúde, educação e lazer. Além disso, destaca também pontos como organização, reflexão, união e democracia, e servir como uma ferramenta de denúncia a ausência de atuação dos governos municipais e estaduais.

A construção do Plano Popular adveio de assembleias populares e reuniões na comunidade, além da troca de experiência entre outros planejamentos populares que se assemelham ao bairro Cais do Porto. Para que os moradores tivessem plena participação nessa construção, ocorreram rodas de conversas, levantamento de informações oficiais sobre a comunidade, aplicação de questionário aos moradores e outras ferramentas que tornassem todo o processo representativo.

O residente no bairro Cais do Porto, Pedro Fernandes ressalta a importância de pensar Fortaleza com e para seus habitantes. “Se a gente não se organizar e planejar nossas vidas, vem alguém de fora e vende qualquer ideia barata”. A Associação de Moradores do Titanzinho, a Comissão Titan e assessorias técnicas foram os responsáveis pela construção desse documento. Durante o lançamento, o plano será distribuído impresso e divulgado virtualmente.

ZEIS

As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) são porções de terras públicas ou privadas que buscam, prioritariamente, à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos de baixa renda existentes e consolidados, além do desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.

Essas zonas foram delimitadas e determinadas pelo Plano Diretor de Fortaleza, Lei n.º 062 de 2 de fevereiro de 2009. Conforme informações da Prefeitura, por meio do portal Zonas Especiais Fortaleza, no bairro Cais do Porto encontra-se dois assentamentos precárias, com uma população estimada em 15.272 habitantes, em uma área poligonal de 184.758,00 m². Esses dados foram extraídos do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 2012.

O Conselho da ZEIS Cais do Porto possui natureza consultiva e deliberativa, e consiste num espaço de participação da comunidade, no qual estão presentes moradores e organizações da sociedade civil, eleitos pela comunidade, membros indicados pelo Poder Público (Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Coordenadoria Especial de Participação Social(Ceps), Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente(Seuma) e Secretaria Regional 2) e representantes da Câmara de Vereadores de Fortaleza (CMFor).

Conforme representantes da Associação de moradores do Titanzinho, busca-se com o Plano Popular apresentar alternativas para uma moradia digna na região, salientando um novo caminho urbanístico em contraponto ao modelo vertical de se pensar Fortaleza e seus bairros.

SERVIÇO

Lançamento do Plano Popular da ZEIS Cais do Porto

Data e horário: terça-feira, 7 de março, às 18h30

Local: EEFM Helenita Mota – R. Amâncio Filomeno, 720 – Cais do Porto, Fortaleza