A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou nesta semana a desativar aparelhos clandestinos de TV Box. O desligamento será feito de forma remota, sem a necessidade de entrar na casa do usuário. A medida foi anunciada em fevereiro último. Cerca de 7 milhões de TV Box clandestinos deverão ser desligados, segundo a Anatel.

A agência considera apenas os aparelhos não homologados, ou seja, que não passaram por testes de conformidade necessários para certificação que libera a venda no Brasil.

A medida veio após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”. Os preços desses aparelhos de TV Box estão entre R$ 150 a R$ 450. Além da comercialização eletrônica, a Anatel afirmou que páginas que oferecem esses produtos também cometem crime e podem ser punidas.

Ainda segundo o órgão, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete as infrações de uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

TV BOX

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários. Com essa determinação, a Anatel lança uma forte ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura. As informações são da Agência Brasil.