O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta quinta-feira, 2, a soltura de novos presos do Ceará e de outros estados brasileiros por participação em atos golpistas no dia 8 de janeiro. Ao todo, foram liberados, desde a última segunda-feira, 27, um total de 225 pessoas. Conforme o entendimento do ministro, elas tiveram condutas menos graves, não sendo financiadoras e nem executoras principais dos atos violentos.

Todos os libertados deverão se apresentar na comarca de sua residência em 24 horas e responderão às denúncias a partir de seus estados de origem. “Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.

MEDIDAS CAUTELARES

Nesses casos, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posso ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responderem com medidas cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, após o desmonte do acompanhamento em frente ao QG do Exército, em Brasília (DF).

Além do Ceará, presos dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, foram autorizados a regressarem para suas casas. Eles estavam no Complexo Penitenciário da Papuda, no caso dos homens, e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres. As informações são da Agência Brasil.