O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do Bolsa Família. Conforme o programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares. O texto será encaminhado ao Congresso.

Um dos benefícios será voltado à Primeira Infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar. Além disso, foi incorporada a Renda e Cidadania, que prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

Presidente Lula na cerimônia de lançamento do Novo Bolsa Família https://t.co/gGTCC5TNRj

— Lula (@LulaOficial) March 2, 2023

Com isso, os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa social foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.

EVENTO

Estiveram presentes no evento o ministro da Educação, Camilo Santana, além da primeira-dama, Janja da Silva, e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, dos Portos e Aeroportos, Márcio França, da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra Simone Tebet, do Planejamento. Também participam a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).