A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira, 1º,  a criação de duas novas comissões na Casa, a de Turismo e Serviços e a de Proteção Social e Combate à Fome. O projeto de criação dos colegiados é de autoria da própria Mesa. Na abertura dos trabalhos da 32ª legislatura, no dia 1º de fevereiro, o presidente Evandro Leitão (PDT) já havia anunciado a novidade.

Foram apresentadas a composição das 17 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que os colegiados estejam instalados e iniciem os trabalhos já na próxima semana. O presidente da casa recomendou que titulares e os suplentes se reúnam até segunda-feira, 6, para definir os presidentes e vice-presidentes das comissões.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 2, deverão ser votadas três comissões, as duas que acabam de ser criadas e outra que foi desmembrada. “A Comissão de Turismo e Serviços e a Comissão de Proteção Social e Combate à Fome, essa duas estão sendo criadas. E a antiga Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, que agora será Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio”, detalhou.

ALINHAMENTO

A Comissão de Proteção Social e Combate à Fome será presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). O grupo tratará de um tema caro para o governo de Elmano de Freitas (PT), que tem o problema da fome como prioridade da sua gestão. Nesse sentido, além de contar com um grupo específico no Legislativo para cuidar do assunto, o governador também sancionou recentemente o Programa de Combate à Fome, que prevê a distribuição de cartão-alimentação para pagamento de benefício e doação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Nesta quarta, 1º, a Mesa Diretora também concedeu licença ao deputado Oriel Filho (PDT) para assumir cargo de secretário de Pesca e Aquicultura do Estado. Diferente dos colegas deputados que também deixaram o cargo para assumir secretarias, Oriel só teve a licença aprovada após a aprovação da reforma administrativa – responsável por criar a pasta que ele irá gerir. Quem fica com a vaga do secretário no Legislativo é o deputado Antônio Granja (PDT).

A Mesa Diretora aprovou ainda a indicação de deputados para coordenação da Ouvidoria e Corregedoria Parlamentar. O deputado Leonardo Pinheiro (PP) será ouvidor parlamentar da Alece, enquanto o deputado De Assis Diniz (PT) foi indicado como ouvidor substituto. Já o deputado Júlio César Filho (PT) será o corregedor parlamentar da Casa, enquanto o deputado Lucinildo Frota (PMN) foi indicado corregedor substituto.

Ainda ontem, o presidente Evandro Leitão fez uma breve explanação sobre o projeto de lei referente às cozinhas comunitárias que será, posteriormente, apresentado pela Mesa Diretora.

MEDIAÇÃO DE CONFLITO

O presidente Evandro Leitão informou que será realizada reunião do Colégio de Líderes na próxima semana para definir a forma de inscrição dos deputados na sessão no Plenário. O aviso acontece no momento em que deputados da base e da oposição se utilizam de estratégias para ocupar os espaços de fala da sessão e silenciar os adversários.

Até então era comum deputados “madrugarem” na Alece, mas esta semana alguns parlamentares foram mais longe e resolveram dormir na sede do Poder Legislativo, para garantir espaços para o uso da palavra durante o Primeiro Expediente.

Parlamentares da base do governador Elmano de Freitas chegaram na Casa às 22h da segunda-feira, 27, para registro de presença na terça-feira, 28. A ação tinha como objetivo evitar que os membros da bancada de oposição usassem o tempo para pronunciamentos contrários ao governo. Na terça, outros parlamentares da base repetiram a ação, mas a oposição foi mais rápida e se uniu ao grupo mais cedo, garantindo o espaço na sessão desta quarta-feira, 1º. O pedido foi visto como uma manobra pela oposição.

“Essa é a pior forma de respeitar a democracia, que é tentar silenciar a voz do opositor. O que estamos vendo aqui é isso e temo que isso persista durante toda a Legislatura”, criticou a deputada Dra. Silvana (PL).