O governador Elmano de Freitas (PT) voltou a se reunir, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), nesta quarta-feira, 1º, para tratar sobre ampliação da convectividade nas escolas e do ensino médio em tempo integral. No novo encontro, que acontece após cinco dias da última reunião entre os petistas, no Ceará, o chefe do Executivo estadual também abordou a incorporação do ensino indígena e quilombola ao sistema estadual.
“Começamos o dia em Brasília com uma audiência no Ministério da Educação. Na pauta com o ministro Camilo Santana e a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, tratamos sobre a retomada dos investimentos federais em Educação no Ceará, as estratégias para a expansão da rede de ensino integral no estado, financiamento na área de conectividade e a inclusão do ensino indígena e quilombola no sistema”, publicou Elmano, sobre o encontro.
A secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, também participou da reunião.
EDUCAÇÃO INDÍGENA
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas e valorização de suas línguas e ciências. A modalidade é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988.
Atualmente, conforme a Secretaria da Educação (Seduc) do Ceará, existem 39 escolas indígenas na rede estadual e 5 escolas das redes municipais de ensino. As instituições estão distribuídas em ao menos 16 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, São Benedito, Tamboril e Quiterianópolis. Em 2023, são mais de 7 mil alunos matriculados, com processo ainda aberto.
No último ano, a então governadora Izolda Cela (sem partido), que atua atualmente no MEC, anunciou a realização do primeiro concurso público para a seleção de professores efetivos de escolas indígenas da história do Estado. São 200 vagas, contemplando 14 etnias. “O anúncio do primeiro concurso para professores indígenas faz com que isso fortaleça a presença, a carreira e o compromisso desses professores nas 29 escolas que são da responsabilidade direta da Seduc“, disse Izolda, na ocasião.
A lei que regulamento o concurso foi sancionada em setembro. Ao OPINIÃO CE, a Seduc informou que a empresa que irá operacionalizar o certame está em fase de contratação. A medida garante a participação, exclusivamente, de integrantes das etnias: Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tubiba Tapuya, Tremembé, Tupinambá.