O Ministério da Fazenda confirmou, nesta segunda-feira, 27, a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, conforme informações da assessoria da pasta. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item, ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação aos cofres públicos com os combustíveis e os R$ 28,9 bilhões previstos de aumento de receitas estão garantidos.
De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável. Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24. Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos federais será retomada ainda nesta semana.
Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas. Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.
Os combustíveis estão isentos de PIS/Cofins e Cide desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos valores nos postos de gasolina. Por meio de edição na Medida Provisória feita no dia 2 de janeiro, o presidente Lula (PT) prorrogou a desoneração até o dia 28 de fevereiro. No caso do óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, que também receberam a ampliação da desoneração dos tributos em janeiro, a isenção sobre alíquotas ficam reduzidas a zero até dezembro de 2023.
Vitória de Haddad
A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. Aliados do presidente Lula defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.
Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”. As informações são do Estadão.