A campanha Pacto Ceará sem Fome será lançada nesta sexta-feira, 24, às 14h30, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O Pacto será lançado durante sessão especial que debaterá o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Fraternidade e Fome”, da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).
Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), apresentará aos deputados e demais autoridades envolvidas na política de segurança alimentar, uma série de ações de combate à fome articuladas pelo Parlamento. “O Pacto Ceará sem Fome surge como iniciativa fundamental para aglutinarmos esforços e garantirmos, quanto antes, comida no prato de todas as famílias cearenses”, destaca Evandro.
Ainda conforme o presidente, “as ações fazem parte da responsabilidade social da Alece, indo além dos trabalhos legislativos, com mais serviços e pactuações, que cumprem o objetivo de prestar auxílio ao povo que mais precisa”. Evandro acrescenta que “o combate à fome será cada vez mais abraçado pelo Parlamento, com campanhas e mobilizações junto a outros poderes, instituições e sociedade civil”.
O Pacto Ceará sem Fome será executado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará.
A iniciativa foi proposta pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Foram convidados os representantes da CNBB, pastorais sociais, demais comunidades e entidades participantes da campanha, bem como o Grupo de Trabalho de Combate à Fome do Governo do Estado do Ceará.
Combate à fome
Na última semana, o governador Elmano de Freitas (PT) sancionou lei que cria o Programa Ceará sem Fome no Ceará. A iniciativa deve disponibilizar um auxílio de cerca de R$ 300 para famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover outras ações, como o incentivo a cozinhas comunitárias no Estado.
Todo processo será conduzido por edital de chamamento público e as unidades selecionadas deverão dispor de estrutura e capacidade técnica para credenciamento e monitoramento dessas produtoras de refeição. A primeira-dama do Ceará, Lia Freitas, deverá ficar à frente do programa, que será executada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado.