O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira, 16, o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio. O valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. O petista também anunciou a ampliação da isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
Atualmente, o salário mínimo tem o valor de R$ 1.320, aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023. Porém, para entrar em vigor, a norma depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.
Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.
Valorização do salário mínimo
Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58. As informações são da Agência Brasil.