Um reajuste variável entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o País foi anunciado nesta quinta-feira, 16, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Os novos valores passam a vigorar a partir de março deste ano. Além do reajuste, Lula oficializou o aumento no número de bolsas concedidas.
Segundo o anúncio, as bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham nenhum reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, aumentando de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Alunos de iniciação científica de nível médio também terão suas bolsas reajustadas. O abono estimula os jovens a se dedicarem à pesquisa e produção de ciência. O valor atual é de R$ 100, que aumentará para R$ 300. No ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão um acréscimo de 75%, passando de R$ 400 para R$ 700.
Educação Básica
Além disso, os professores da educação básica terão um reajuste entre 40% e 75% para sua formação, com a oferta de 125,7 mil bolsas, investimento necessário para elevar a qualificação do ensino básico, fomentando a formação do professor. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Já com as bolsas de mestrado a expectativa é que sejam ofertadas 53,6 mil, uma recuperação após a redução de quase 17% no ano passado, quando haviam apenas 48,7 mil bolsas.
Ao lado de Lula. a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos(PCdoB), prometeu trabalhar para “ampliar a participação das mulheres, negros e povos originários na produção científica nacional”. Além disso, criticou a política do governo Jair Bolsonaro(PL), que segundo ela, “promoveu um apagão e colocou a ciência brasileira a beira do precipício”.
Reajustes
Os novos reajustes implicam um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). Além disso, os investimentos irão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fomentam a pesquisa e a ciência no Brasil.
Em dezembro do ano passado, a Capes chegou a anunciar que não conseguiria pagar 200 mil bolsas por conta de contingenciamentos do Ministério da Economia junto ao Ministério da Educação, ainda sob comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O corte nas receitas da Educação também impactou outros setores de universidades e institutos federais.
Após forte repercussão, na mesma semana, o Governo Federal liberou R$ 50 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mesmo assim, o montante correspondia a 25% do necessário para que todos os bolsistas pudessem ser pagos. Ficaram fora da lista de prioridades estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Brasil e do exterior, um montante que soma cerca de R$ 150 milhões.
Durante anúncio dos reajustes, o presidente Lula disse que “nunca pensou que um país pudesse retroceder em todas as áreas, da economia a educação, do trabalho ao investimento” e “que o Brasil sofreu um retrocesso, que nunca visto na história acontecer”. Ele ainda fez críticas a merenda escolar, que também não tem reajuste há pelo menos sete anos, e a qual o ministro da Educação, Camilo Santana(PT), afirmou que irá lançar um programa voltado ao tema.
Bolsa Permanência
É o auxílio financeiro voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior, com intuito de contribuir com a permanência e diplomação destes. Essa será o primeiro reajuste que a Bolsa Permanência terá, desde sua criação, em 2013. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
O anúncio contou com a presença de diferentes ministros como Anielle Franco (Igualdade Racial), Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).