“A chuva já tá caindo e estamos otimistas, com expectativa de bom inverno para todos nós, para termos alimentos. Sem o trabalho do agricultor as pessoas não comem. Mas, se não for bom, temos essa garantia”, destacou a agricultora Nilzete Alves, de 47 anos, que planta milho, feijão e macaxeira em Horizonte, município da Grande Fortaleza. Ela faz referência ao Garantia Safra, recurso que garante ao agricultor ou agricultora uma renda em caso de perda de lavoura por conta da seca ou excesso de chuvas.

Nesta sexta-feira, 10, prefeitos de 85 municípios do Ceará assinaram o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2023/2024. A solenidade foi presidida pelo governador Elmano de Freitas (PT), que destacou a importância do benefício para a garantia da produção agrícola cearense, principalmente em anos de estiagem. O evento aconteceu no Palácio da Abolição. Neste ano, o Estado disponibilizou 200 mil cotas para agricultores familiares cearenses, número superior ao da edição passada – 120 mil.

Os outros 181 municípios cearenses (exceto Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga) poderão oficializar a adesão ao programa nos próximos dias.

“O Seguro Safra, para mim, é um dos elementos da nossa compreensão de que temos que saber conviver com a seca. Se Deus quiser, teremos um excelente inverno no Ceará neste ano, mas sabemos que enfrentaremos lá na frente uma seca. Isso é certo para nós. Então, temos que nos organizar e nos preparar para quando esse ano de seca chegar o nosso povo sofrer menos”, frisou o governador Elmano, durante a cerimônia, ressaltando o investimento de R$ 70 milhões do Ceará.

De acordo com Elmano, mesmo que o recurso não seja usado neste ano, caso se confirme a boa quadra chuvosa, os gestores poderão utilizar o montante em anos posteriores.

De acordo com a SDA, entre os procedimentos de acesso ao programa estão inscrição, seleção, homologação, emissão de boletos e pagamento de boletos pelos agricultores familiares. Até o momento, das 200 mil vagas disponibilizadas, foram gerados 123.208 boletos nos municípios, com pagamentos até próximo dia 17. Outros 50 mil vagas  aguardam homologação para posterior geração de boletos para adesão dos agricultores. Em 18 de janeiro, foram liberados benefícios da safra 2021/2022 no valor individual de R$ 850 para 37.710 agricultores de 47 municípios, com um montante de R$ 32 milhões.

“Dos 200 mil boletos, 170 mil já foram confeccionados. Queremos alcançar o número máximo. O trabalhador tem direito a receber esse seguro. A construção da política é feita de forma compartilhada, por isso é importante a adesão por parte dos prefeitos de todos os 181 municípios”, destacou o titular da SDA, Moisés Braz.

Programa

O Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou excesso hídrico. Além de promover a segurança alimentar, o valor representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento no campo. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

Na última edição, de 2021/2022, foram investidos cerca de R$ 68,76 milhões na economia dos municípios do interior do Ceará. Na ocasião, o Estado foi o segundo do Nordeste em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupou o primeiro lugar da região. Somente pelo Tesouro Estadual, o investimento foi de cerca de R$ 13,83 milhões. Na última edição, o Ceará ofertou mais de 180 mil vagas para agricultores familiares.

Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do Programa Garantia Safra as prefeituras e agricultores, com o pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51 e R$ 17, respectivamente. Da mesma maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento de R$ 102 para cada um dos agricultores adimplentes, enquanto a União repassa R$ 346 por cada agricultor aderido.