Prefeitos de 181 municípios do Ceará assinarão nesta sexta-feira, 10, os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2022/2023 com o Governo do Ceará. A cerimônia acontecerá no Palácio da Abolição, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e do secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT). O programa oferta 200 mil vagas em todo o Estado.

Têm direito a receber o benefício, criado em 2002, os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50% em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas.

Além disso, o Garantia Safra serve como um estímulo para a ampliação de áreas de plantio, contribuindo para reduzir o empobrecimento desses trabalhadores e evitar que saiam da zona rural em busca de outras oportunidades, ou seja, diminuindo o êxodo rural.

Edição anterior

Na última edição, de 2020/2021, a SDA investiu cerca de R$ 68,76 milhões na economia dos municípios do interior do Ceará. Na ocasião, o Estado foi o segundo no Nordeste em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupou o primeiro lugar da região. Somente pelo Tesouro Estadual, o investimento foi de cerca de R$ 13,83 milhões.

Na última edição, o Ceará ofertou mais de 180 mil vagas para agricultores familiares.

Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do Programa Garantia Safra as prefeituras e agricultores, com o pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51 e R$ 17, respectivamente. Da mesma maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento de R$ 102 para cada um dos agricultores adimplentes, enquanto a União repassa R$ 346 por cada agricultor aderido.