Pelo menos 104 dos 184 municípios cearenses já concederam reajuste salarial para os professores neste ano, segundo levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) divulgado nesta terça-feira, 8. Conforme a entidade, a maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido as reivindicações para um crescimento salarial igual ou superior a 14,95%, conforme anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em janeiro.
De acordo com a Fetamce, em 102 municípios, a reposição nas remunerações foi extensiva ao conjunto dos profissionais que formam o magistério municipal. Da lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%. Em duas cidades [das 104 com reajustes], no entanto, Barbalha e Santa Quitéria, os aumentos foram aplicados somente aos trabalhadores com formação em nível médio.
O crescimento salarial dos profissionais da educação básica é uma das principais pautas da Campanha Salarial 2023 do ramo dos servidores municipais, quando sindicatos filiados à Fetamce em todo o Estado levam suas demandas para as mesas de negociação com as prefeituras.
“É importante destacar que, neste ano, a complementação da União para o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, enfatiza Enedina Soares, presidenta da Federação. Os recursos para pagar a remuneração do magistério vêm crescendo desde o controle da pandemia de covid-19 e a estabilização da economia.
“O reajuste aplicado somente na referência inicial, para chegar aos R$ 4.420,55 mínimos deste ano, achata as carreiras e nivela todos por baixo”, finaliza Enedina.
O levantamento da Fetamce é produzido pela secretaria de comunicação da entidade e realizado junto aos sindicatos filiados, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.
‘Pacotão da educação’
Na última semana, após estudos de dados educacionais referentes ao ano de 2022 e o planejamento das ações para este ano, o município de São Gonçalo do Amarante anunciou a implementação do reajuste de 15% aos professores da rede municipal, além de um ‘pacote da educação’ para a categoria. Um total de 10 medidas foram elaboradas pela Prefeitura e enviadas à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A aprovação veio na última terça-feira, 31.
Denominado de “marco da educação”, o projeto foi enviado à Câmara Municipal para votação em regime de urgência. Das dez mensagens que compõem o pacote, duas foram retiradas do regime e seguem o trâmite normal da Casa.
Confira a lista de municípios com reajuste para a categoria:
- Abaiara: 15%
- Acaraú: 14,95%
- Acopiara: 14,95%
- Amontada: 15%
- Apuiarés: 14,95%
- Aquiraz: 14,95%
- Aracati: 14,95%
- Araripe: 14,95%
- Aratuba: 15%
- Arneiroz: 14,95%
- Assaré: 15%
- Baixio: 15%
- Banabuiú: 15%
- Barroquinha: 14,95%
- Baturité: 15%
- Bela Cruz: 14,95%
- Boa Viagem: 15%
- Brejo Santo: 15%
- Canindé: 14,95%
- Capistrano: 15%
- Cariré: 15%
- Caririaçu: 15%
- Carnaubal: 15%
- Cascavel: 14,95%
- Catunda: 14,95%
- Caucaia: 14,95%
- Chaval: 14,95%
- Chorozinho: 14,95%
- Coreaú: 15%
- Croatá: 14,95%
- Cruz: 14,95%
- Deputado Irapuan Pinheiro: 15%
- Erere: 14,95%
- Eusébio: 14,81%
- Farias Brito: 15%
- Fortim: 14,95%
- Granja: 15%
- Granjeiro: 15%
- Guaiúba: 14,95%
- Guaraciaba do Norte: 15%
- Hidrolândia: 14,95%
- Horizonte: 15%
- Iguatu: 15%
- Iracema: 15%
- Itaiçaba: 14,95%
- Itaitinga: 14,95%
- Itatira: 15%
- Jaguaretama: 14,95%
- Jaguaribara: 14,95%
- Jaguaruana: 14,95%
- Jati: 14,95%
- Jijoca de Jericoacoara: 14,95%
- Juazeiro do Norte: 14,95%
- Jucás: 14,95%
- Limoeiro do Norte: 14,95%
- Madalena: 15%
- Maracanaú: (em duas parcelas – fevereiro e setembro) 14,95%
- Maranguape: 14,95%
- Martinópole: 14,95%
- Mauriti: 15%
- Milagres: 15%
- Milhã: 14,95%
- Missão Velha: 14,95%
- Mombaça: 15%
- Monsenhor Tabosa: 14,95%
- Morada Nova: 15%
- Morrinhos: 16%
- Mucambo: 14,95%
- Mulungu: 15%
- Nova Russas: 14,95%
- Ocara: 15%
- Orós: 15%
- Pacatuba: 15%
- Pacujá: 15%
- Palhano: 15%
- Paraipaba: 16%
- Parambu: 15%
- Pedra Branca: 14,95%
- Penaforte: 15%
- Pentecoste: 14,95%
- Piquet Carneiro: 14,95%
- Poranga: 15%
- Quiterianópolis: 14,95%
- Quixadá: 15% (parcelado)
- Quixeramobim: 15,00%
- Quixeré: 14,95%
- Reriutaba: 15%
- Russas: 14,95%
- Santana do Acaraú: 14,95%
- São Benedito: 15%
- São Gonçalo do Amarante: 15%
- Solonópole: 15%
- Tamboril: 14,95%
- Tarrafas: 14,95%
- Tauá: 14,95%
- Tianguá: 15%
- Trairi: 14,95%
- Umari: 14,95%
- Umirim: 14,95%
- Uruoca: 15%
- Varjota: 14,95%
- Varzea Alegre: 14,95%
Reajustes aplicados somente ao nível médio:
- Barbalha: 16,10%
- Santa Quitéria: 14,95%