O senador Cid Gomes (PDT) anunciou nesta segunda-feira, 6, que apresentou no Senado um projeto com o objetivo de reduzir o endividamento de brasileiros e combater taxas abusivas de juros. A proposta foi apresentada inicialmente por seu irmão, Ciro Gomes (PDT), durante a campanha eleitoral em 2022. A ideia, uma das principais defendidas pelo pedestista, foi denominada de ‘Lei Antiganância’ durante a campanha. Ela é inspirada em normas inglesas que vigoram desde 2015.
“Pela proposta, ficam consideradas quitadas as operações de crédito quando a soma dos valores pagos em parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado“, explicou Cid, em sua conta no Twitter. “Ou seja, se o consumidor contrata R$ 1.000,00, quando ele pagar R$ 2.000,00 a dívida será considerada quitada. O País não pode crescer com quase 80% dos brasileiros endividados e com mais de 64 milhões de pessoas negativadas“, frisou o senador.
“Essa foi uma ideia apresentada pelo Ciro na campanha do ano passado, inspirada em normas inglesas que vigoram desde 2015 e protegem os consumidores da ganância dos bancos e instituições financeiras. Deu certo lá, certamente dará muito certo aqui no Brasil”.
Apresentei projeto para reduzir o endividamento dos brasileiros e combater taxas abusivas de juros. Pela proposta, ficam consideradas quitadas as operações de crédito quando a soma dos valores pagos em parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado.
— Cid Gomes (@senadorcidgomes) February 6, 2023
Leia ‘Antiganância’
O então candidato à Presidência Ciro Gomes anunciou, em agosto de 2022, a proposta batizada de “Lei Antiganância”. A ideia, segundo ele, é estabelecer um limite para a cobrança de juros sobre as dívidas da população brasileira. “Quero colocar um limite, em que o dobro do valor emprestado seja o limite legal da dívida de todos os brasileiros“, afirmou, na ocasião, destacando que 66 milhões dos brasileiros estariam com o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
“Isso não é razoável e isso explode no desemprego, porque, se as famílias não têm crédito de renda, elas não consomem. Se não consomem, a economia para e o desemprego explode, que é o que nós estamos assistindo”, disse.
Derrotado nas eleições de 2022, Ciro saiu da disputa com 3,04% dos votos válidos, quase 3,4 milhões, em quarto lugar e atrás de Simone Tebet (MDB). O candidato perdeu influência política, inclusive nas eleições para o Governo do Estado. No Ceará, ele apoiou Roberto Cláudio (PDT), que foi derrotado por Elmano de Freita (PT) já no primeiro turno. O racha interno do PDT gerou um desgaste inclusive com os irmãos, Cid e Ivo Gomes (PDT), prefeito de Sobral. Os dois apoiaram a manutenção da aliança com o PT no Ceará e estão na ala considerada mais ‘camilista’, em referência ao hoje ministro da Educação, Camilo Santana (PT).