Em portaria publicada nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2023. Com as mudança, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo, cuja data também marca o início da coleta dedados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação.
O prazo final da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
O envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação (MEC) para publicação no Diário Oficial da União passará para o dia 23 de agosto de 2023. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024. As Sinopses Estatísticas da Educação Básica feitas pelo Inep serão divulgadas no dia 31 de janeiro de 2024.
Já os dados finais declarados e homologados do Censo Escola na Educação Básica 2023, que serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o cálculo dos coeficientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão enviados no dia 10 de dezembro.
A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
CENSO
É a principal pesquisa estatística da educação básica no País. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O levantamento, dividido em duas etapas, também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula. As informações são da Agência Brasil.