Durante participação no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que o governo quer aprovar uma reforma tributária fatiada ainda este ano. Com tramitação prevista para ser iniciada em abril, no primeiro semestre, a proposta envolveria impostos que incidem sobre o consumo. Na segunda metade do ano, a gestão deseja que o Congresso trabalhe com mudanças no Imposto de Renda (IR).
O ministro destacou a importância da reforma tributária para o crescimento do país. “Com a reforma tributária, vamos conseguir equilibrar as contas. Se tivermos agenda correta, com contas equilibradas, o Brasil vai voltar a crescer acima da média mundial”, disse Haddad, durante sessão especial no fórum.
Ainda no painel, Haddad explicou que a ideia é construir um texto consensual utilizando as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional – uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado – e que estão sendo debatidas pelos parlamentares.
Ao OPINIÃO CE, o conselheiro Regional de Economia (Corecon-CE) e doutor economista, Roberto José de Almeida, ressalta que a tributação sobre o consumo recai em toda a população. “Evidentemente, quem tem maior poder aquisitivo, sofre menos e quem tem menos poder, sofre mais. Por exemplo, se o arroz for tributado um pouco mais, o quilo, para quem ganha um salário mínimo, teria um certo impacto. Já para quem ganha 40 salários mínimos, o impacto seria totalmente diferente. Logo, qualquer imposto que incida sobre o consumo sempre será mais perverso no bolso daqueles que ganham menos”, explica ele.
CAMPANHA
Como promessa de campanha do presidente Lula, a correção da tabela do Imposto de Renda é um dos principais pontos na agenda econômica do novo governo. A meta visa ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, que, atualmente, é limitada em até R$ 1.903,98. De acordo com o ministro, as propostas têm como base, ideias elaboradas por Bernard Appy, secretário especial da Reforma Tributária.
Em evento com centrais sindicais na manhã desta última quarta-feira, 18, Lula endossou as falas de Fernando Haddad e garantiu que fará mudanças no Imposto de Renda. “Vamos construir isso, começar a fazer uma reforma tributária no primeiro semestre.
Para isso, é preciso muita discussão. […] O pobre que ganha R$ 3 mil paga proporcionalmente mais do que quem ganha R$ 100 mil. Vamos mudar a lógica, diminuir imposto para o pobre e aumentar para o rico. Vamos colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”, declarou o presidente.
À reportagem, Roberto José esclarece que a tributação sobre o imposto de renda envolve a questão de a partir de qual faixa ele começa a alcançar o contribuinte. “Se quem ganha a partir de um salário mínimo e meio, paga imposto de renda, percebemos que o assalariado é penalizado”. Além disso, o conselheiro diz que isso acontece pois “quem ganha salário, não tem como fugir da retenção tributária, diferentemente do empresário, do comerciante, do prestador de serviço autônomo, que consegue transferir, para o preço da produção, a retenção tributária.”