Qualquer um que adentra a unidade CPPL 4, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), rodeada por um terreno imenso com grama seca e sem vida, se surpreende ao ver, desde a entrada, um canteiro de obras. Para além das inúmeras grades, cadeados e algemas penduradas desde a guarita de entrada, dezenas de homens uniformizados igualmente com camisas brancas e shorts laranjas estão trabalhando de eletricista, pintor e pedreiro em alas que passam por reformas.

Nas alas internas, corredores imensos – vazios e limpos um tanto demais – até chegar nas salas de aula. Com capacidade para 15 detentos, o espaço é dividido por uma grande grade de ferro de cima abaixo para separar os privados de liberdade dos professores que os preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Todos os 20.367 homens privados de liberdade no Ceará (dado oficial de novembro de 2022, o mais recente), com cabelos raspados e máscaras de proteção contra poeira e a ainda pandemia, estavam longe da ociosidade. Pelo menos é o que aparenta. A reportagem do OPINIÃO CE esteve na unidade para conhecer a história de vida de alguns detentos e saber como funciona o esquema de quem atualmente está preso num dos presídios do Ceará.

Com 42 anos de idade, Damião Silva é gesseiro na CPPL 4 desde 2021. O detento coordena outros 16 presos que prestam serviços de decoração para dentro e para fora da região de Itaitinga. “Quando eu chego no final do dia, a sensação é de dever cumprido.” O maior sonho de Damião é, acima de tudo, sair da cadeia e ocupar a mente para conseguir trabalhar com dignidade e ensinar outras pessoas a ter um ofício na área. Além disso, o gesseiro preza pelo amor à família, que toda quinzena faz uma visita para lembrar que está vivo e tem alguém por ele.

“Meu maior sonho é sair daqui, sabe? Ter um trabalho, um ofício, ensinar outras pessoas. Se eu pudesse voltar atrás e não fazer o que tinha feito, eu faria, mas ainda tenho chance.” Damião, logo em seguida, baixou a cabeça para responder às ordens dos policiais por perto. Na “sua turma” de gesseiros, todos estavam de cabeça baixa, com uma Bíblia Sagrada e ao mesmo tempo atentos à movimentação de cada passo aos arredores.

Livros libertam

Outro detento ouvido se emociona ao falar de sua trajetória e dos filhos pequenos. Seu nome é Lucas Costa, de 31 anos, preso há nove anos na CPPL IV – que, entre o dia 1º e 30 de novembro de 2022, somava cerca de 1.900 homens privados de liberdade. Lucas chegou ao presídio em 2014. De lá para cá, o que mais o tem ajudado a superar a solidão e a ociosidade são os livros.

Lucas afirma que, na época em que foi preso, o ambiente da unidade era sujo, com muitos insetos. Fora da cadeia, o detento havia perdido oportunidades e também pessoas. “Tenho aprendido a refletir os meus atos e sei que estou aqui por estar colhendo o que um dia plantei. Perdi pessoas que amo, que se afastaram de mim por conta das minhas atitudes. Aqui, consigo mudar. Se eu pudesse voltar atrás, não tinha feito. Tinha me dedicado à minha família e a cuidar da minha filha, acompanhar os primeiros passos dela, a primeira fala. E eu perdi isso”, conta, emocionado.

Atualmente, Lucas trabalha no Projeto Livro Aberto, iniciativa de incentivo à leitura no sistema prisional. Quanto mais se lê, menos dias fica preso. Lucas garante que, apesar do espaço físico reduzido, ainda assim consegue viajar e se sentir livre com os livros. “Tenho enxergado o verdadeiro valor que a leitura tem na vida da gente. Romance, autoajuda, ficção. Hoje em dia, tiro como reflexão que estamos privados de liberdade materialmente, mas, por meio da leitura, a gente consegue se libertar. Já li mais de 50 livros.”

Para os próximos anos, Lucas acredita na possibilidade de não voltar para o crime, ser pastor e ensinar que estar preso não é o caminho. A principal premissa do projeto é a remição de pena por meio da leitura. O processo é coordenado pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O acervo é composto por cerca de 23 mil exemplares, distribuídos em 14 presídios.

Para participar da ação, o custodiado precisa elaborar uma resenha ou um relatório sobre o livro que escolheu, no prazo de 21 a 30 dias. O texto será corrigido por um professor da rede pública estadual de ensino, que analisará aspectos como fidelidade ao tema, originalidade e estética. Caso a nota obtida seja igual ou superior a seis, é feita uma solicitação de redução de pena à vara judicial. Após a aprovação do órgão, o aluno terá direito à remição de quatro dias de sentença.

Educar na prisão

Janderson Queiroz, professor de língua portuguesa, trabalha há um ano na unidade da CPPL 4. Ele considera seus alunos dispostos a participar das aulas e aprender os conteúdos de uma forma bem curiosa. A motivação? Remissão da pena.

“A partir do momento em que eles passam nessas provas, há remissão da pena tanto para o Ensino Fundamental, de 177 dias, quanto para o Ensino Médio, de 133 dias. No Enem, eles têm a opção, assim que passar na prova, de fazer o curso EAD na unidade.”

A maior dificuldade dos estudantes, segundo Janderson, é o nível. Muitos deles só frequentaram até o sexto, sétimo ano. “Temos alunos que gabaritaram provas de língua portuguesa, ciências exatas. É como uma escola normal. E é por isso que gosto de trabalhar aqui. A educação é transformadora. Se ela não for, não tem sentido. Os alunos se empolgam e se encantam. Vale meu esforço e risco.”

Administração

Reconduzido ao cargo de secretário da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), anunciado oficialmente pelo governador Elmano de Freitas (PT), Mauro Albuquerque coordena da folha de pagamento dos policiais militares à marmita que chega quente diariamente para o almoço dos presos.
Sua trajetória militarizada passa pelo Distrito Federal com a fundação da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), onde foi diretor de 2000 a 2015, além de pela idealização da doutrina de Intervenção Penitenciária e procedimentos de segurança, alguns adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Também foi idealizador e coordenador da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) que atuou no Ceará, em 2016. Educação, capacitação e trabalho são os três pilares de sua gestão, afirma Mauro. “A redução da nossa população carcerária saiu de 30 mil para cerca de 21 mil num período de quatro anos. Em janeiro de 2020, antes mesmo da pandemia, conseguimos baixar do montante mais de sete mil presos”, analisa.

O desafio, no entanto, é feito por vários braços e muita disciplina, principalmente dos detentos. Para o gestor, o sistema prisional foi feito para ser uma escola. “Antes, era a escola do crime. Agora, é a escola do estado. Este ano, por exemplo, entregaremos 38 salas de aulas e três galpões feitos exclusivamente por eles. Meu objetivo é formando o preso com cursos de capacitação, assim como com estudo para o Enem, é atingir o núcleo familiar dele também. Se ele não tem profissão, provavelmente o núcleo familiar deles também não tem.”

O custo de um preso para o Governo do Estado, atualmente é entre R$ 2.500 e R$ 3.000 por mês, apontan dados do Governo do Estado. Quando o recluso sai do presídio, explica o secretário, recebe o que é chamado de Kit Egresso, para cada um executar o que aprendeu e ter mecanismos para trabalhar. “O serralheiro recebe a maquita, máquina de solda. É um projeto que vai além dos muros do presídio.”

Em relação à assistência psicológica, o secretário afirma que todos os detentos passam por acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. Além disso, quando o preso chega à unidade, ele passa por uma triagem sanitária para saber o que ele necessita.

“Como massificou muito o trabalho, o estudo e a capacitação, diminuiu muito o uso de psicotrópico. Antes, eles passavam o dia todo dormindo dentro de uma cela com ociosidade e à noite tomavam remédio para dormir.”

Direitos humanos

Em 2022, o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Renato Roseno (PSOL), defendeu a mudança no comando da SAP. “Essa [mudança na SAP] é a grande expectativa do movimento de direitos humanos, de que se avance e mude para afirmação dos direitos humanos no Ceará.”

O parlamentar defende que a SAP deve mudar o paradigma implantado com a chegada do secretário, considerado de “linha dura e alvo de acusação de violações de direitos dos presos” nas unidades cearenses. “Não é só uma questão de pessoas”, reiterou em suas redes sociais, defendendo também a mudança do modelo adotado.

A defensora pública Aline Miranda foi contra a indicação de Mauro para a SAP. Miranda postou em suas redes sociais denúncias contra a atual administração da pasta, como, publicou, falta de espaço nas celas, insalubridade nos alojamentos e tratamento recebido pelos presidiários, que, de acordo com o documento, incluem tortura, maus tratos e violação dos direitos humanos. Em nota ao OPINIÃO CE, a SAP informou que está à disposição para qualquer instituição ou autoridade que queira conhecer a transformação social ocorrida no sistema prisional do Ceará nos últimos quatro anos.

“As portas estão abertas, com transparência, para que se presencie as pessoas privadas de liberdade capacitadas em cursos do Senai, as mais de 6 mil pessoas em regime fechado dentro das salas de aula, as 5 mil novas vagas construídas dentro das unidades prisionais existentes, a redução de 30 para 21 mil pessoas presas no estado do Ceará registrando o maior desencarceramento do Brasil. O Ceará hoje é o grande modelo de gestão prisional do Brasil e está aberto para a observação do sério trabalho desenvolvido”.