Na manhã desta sexta-feira, 15, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a governadora Izolda Cela (sem partido) sancionou a lei que amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic Integral). Na ocasião, também estiveram presentes o governador eleito, Elmano Freitas (PT), a vice-governadora eleita, Jade Romero (PT), a secretária da Educação, Eliana Estrela e outras autoridades do Estado.
A medida visa instituir o modelo de escola em tempo integral de forma gradativa. O programa começa a funcionar a partir das turmas de 9º ano, já em 2023. Segundo a governadora, a lei coloca o Estado numa nova frente de cooperação com os municípios em relação à educação no território cearense. “A lei é uma expansão que nós temos a possibilidade de aplicar antes mesmo da preparação da matrícula para 2023.”
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Izolda explica que, apesar de sancionado pelo governo estadual, o programa é uma cooperação com os municípios, que mantêm suas devidas autonomias. “Sempre que o Estado lança esses programas, é numa sistemática de adesão com as cidades do Ceará, as quais todas integraram ao Paic. Agora, cada município vai examinar sua situação para começar ou dar continuidade ao ensino integral em suas redes educacionais”.
Antercipará recursos
O Paic Integral antecipará os recursos destinados às matrículas em tempo integral nas escolas públicas municipais do Estado do Ceará. “O programa dará um reforço orçamentário para que os municípios possam ter algum dinheiro extra para investir naquilo que é necessário no kit do tempo integral“, disse Izolda.
A ação é uma cooperação entre os governos estaduais atual e o do governador eleito, Elmano, que participou do evento de sanção da lei e dará continuidade ao programa, que tem a previsão de durar até 2026. “Nós temos aqui a possibilidade de concluirmos um sonho, que é termos a educação básica do Ceará toda em tempo integral”, disse Elmano.
O governador eleito também apontou para um alinhamento com o Governo Federal, que, segundo ele, colocou a Educação como prioridade e, dentro da pasta, a educação básica com tempo integral. “Essa iniciativa pode ser, inclusive, referência para o país, para que isso se espalhe por todo o Brasil.”
*Com informações de Ian Magalhães, espacial para o OPINIÃO CE (ian.magalhaes@opiniaoce.com.br)