O município de Fortaleza conquistou o primeiro lugar no ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ranking, divulgado nesta terça-feira, 12, no Dia Internacional contra a Corrupção, avaliou a efetividade dos portais de transparência dos estados, capitais e do Governo Federal. O Portal da Prefeitura de Fortaleza alcançou 342 de 374 pontos possíveis, superando cidades como Rio de Janeiro, Recife, Rio Branco e Palmas, que ocuparam a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª colocações, respectivamente.
O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da USP, e avaliou 39 critérios, identificando a disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência.
Ao todo, foram avaliadas também questões relacionadas à acessibilidade, à divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se são atendidas as exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes. No ranking geral, com 54 posições, os cinco melhores classificados foram o Paraná, seguido de Fortaleza, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Foi analisado o período de um ano, iniciado em julho, durante 2021 e 2022.
Para a secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, Christina Machado, a informação vem assegurar o trabalho realizado na Capital cearense.
“Um estudo que coloca Fortaleza como a capital mais transparente do Brasil, realizado pela Universidade de São Paulo, que é reconhecida nacionalmente e internacionalmente como uma referência nas áreas de pesquisas, acaba engrandecendo o trabalho até aqui desempenhado por toda a gestão Sarto. E proporcionar o acesso das informações públicas de maneira fácil e transparente vem fortalecer o controle social, do cidadão sobre a administração pública”, destacou Christina.
Programa
A Prefeitura de Fortaleza lançou este ano o programa Fortaleza Íntegra, cujo objetivo é fortalecer e direcionar os órgãos para o alcance dos seus objetivos estratégicos e para a entrega dos resultados esperados pela população de forma eficiente, transparente e correta. A iniciativa baseia-se nos valores que definem a administração pública e estão consolidados no Código de Ética Municipal. O programa conta com a adesão de 20 secretarias e órgãos municipais.