Após pressão de parlamentares e sociedade civil, o Governo Federal liberou R$ 50 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação foi divulgada pela presidente da fundação, Claudia Toledo, nesta quinta-feira, 8, durante a reunião do Conselho Técnico Científico.
Apesar disso, o valor corresponde a 25% do que é necessário para que todos os bolsistas recebam. As informações são do jornal Estadão. Diante da situação, a prioridade deverá ser programas voltados à formação de professores da educação básica. Ficam fora da lista de prioridades estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Brasil e do exterior, montande que soma cerca de R$ 150 milhões.
Entidades prejudicadas
Nesta semana, a Capes anunciou que não conseguiria pagar 200 mil bolsas por conta de contingenciamentos do Ministério da Economia junto ao Ministério da Educação. O depósito deveria ter ocorrido até esta quarta-feira, 7. O corte nas receitas da Educação também impactaram outros setores de universidades e institutos federais.
No cenário local, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) manifestaram ao público surpresa e apreensão em relação ao Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, determinado pelo Governo Federal, que barra recursos orçamentários para as instituições federais. Em notas oficiais, as duas instituições demonstraram aflição diante do “cenário de grande risco à continuidade das atividades acadêmicas” esperadas para o último mês do ano.
Segundo nota divulgada pela UFC, por exemplo, a alteração no cronograma de execução mensal afetará o limite de pagamento de despesas discricionárias previsto para este mês de dezembro. Em nota, a UFC informou que o recente bloqueio inviabiliza os pagamentos de bolsas acadêmicas, custos dos restaurantes universitários, contratos de transporte, aquisição de passagens áreas e de insumos para atividades acadêmicas e administrativas, dentre outros itens de custeio e investimento.
Assim como a UFC, o IFCE também sofrerá impacto negativo em seus recursos discricionários. Ações de assistência estudantil como fornecimento de alimentação e pagamento de bolsas, bem como serviços essenciais de manutenção, incluindo água, energia e vigilância, serão afetados pelo corte de verbas. Além disso, o instituto afirmou, em nota, que recebeu um bloqueio no montante de R$ 5,5 milhões.