Entidades acadêmicas como a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) manifestaram ao público surpresa e apreensão em relação ao Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, determinado pelo Governo Federal, que barra recursos orçamentários para as instituições federais. Em notas oficiais, as duas instituições demonstraram aflição diante do “cenário de grande risco à continuidade das atividades acadêmicas” esperadas para o último mês do ano.
Segundo nota divulgada pela UFC e enviada à reportagem, a alteração no cronograma de execução mensal de desembolsos do Poder Executivo Federal, afetará o limite de pagamento de despesas discricionárias previsto para dezembro de 2022. No documento, a universidade informa que o recente bloqueio inviabiliza os pagamentos de bolsas acadêmicas, custos dos restaurantes universitários, contratos de transporte, aquisição de passagens áreas e de insumos para atividades acadêmicas e administrativas, dentre outros itens de custeio e investimento.
Apesar da apreensão, a universidade assegurou que está em “diálogo permanente com os setores responsáveis no MEC e no Ministério da Economia, além de estar mobilizando esforços internos” para acompanhar a resolução da situação.
IFCE tem bloqueio de R$ 5,5 milhões
Assim como a UFC, o IFCE também sofrerá impacto negativo em seus recursos discricionários. Ações de assistência estudantil como fornecimento de alimentação e pagamento de bolsas, bem como serviços essenciais de manutenção, incluindo água, energia e vigilância, serão afetados pelo corte de verbas. Além disso, o instituto afirmou, em nota, que recebeu um bloqueio no montante de R$ 5,5 milhões.
“Se não houver mudanças, a Reitoria e todas as unidades precisarão realizar cancelamento de empenhos já realizados para equilibrar seu saldo orçamentário“, completou.
O instituto também informou que está “envidando [empenhando] esforços para a reversão do bloqueio orçamentário e da suspensão de novos repasses financeiros, de forma que consiga concluir o ano fiscal de 2022 honrando todos os compromissos assumidos.” O OPINIÃO CE entrou em contato, via e-mail, com o Ministério da Economia, mas não obteve retorno até o fechamento deste conteúdo acerca do corte de verbas ao Ministério da Educação.