A entidade representativa do Conservatório de Música Alberto Nepomuceno (CMAN) encontra-se em um conflito jurídico com a Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre bens que estão no equipamento. O OPINIÃO CE ouviu, em material publicado nesta semana, os diretores David Calandrine e Márcio de Lima sobre o imbróglio entre as entidades, que ganhou uma nova repercussão após as notas emitidas no último dia 25, pelo Sindicato dos Músicos do Ceará (Sindimuce) e pela reitoria da UFC.
Segundo o reitor da UFC, Cândido Albuquerque, em entrevista ao OPINIÃO CE nesta terça-feira, 6, o espaço do Conservatório foi comprado nos anos 60 pela UFC e dado à Universidade Estadual do Ceará (Uece), que não possuía um curso de música. No entanto, conta o reitor, a Uece teria abandonado o local há 15 anos e, desde então, esteve ocupado de forma ilegal pela associação privada intitulada de CMAN.
“O uso do conservatório é indevida pela associação. Ele é um patrimônio público para atender a comunidade, e não para o uso privado“, afirma Cândido. O reitor conta que pretende usar o espaço para atender a sociedade de forma gratuita, criando uma escola de música em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e outras fundações.
CMAN
Márcio de Lima, diretor da entidade representante do CMAN, ouvido pela reportagem nesta semana, diz que a UFC sempre reivindicou o prédio do CMAN, construído em 1962, e que o então reitor Antônio Martins Filho doou para o conservatório. No entanto, eram sempre solicitações administrativas, que não passavam do âmbito burocrático. A partir de 2015, conta o gestor, a UFC começou a alegar que foi pressionada por um órgão fiscalizador, transformando o caso em uma querela judicial. Sob determinação da Justiça, em 1ª e 2ª instâncias, concedeu-se dano de causa à UFC, ficando determinado que o imóvel pertenceria à universidade.
“Temendo que o Conservatório fosse acabar, buscamos políticos, falamos com governador, prefeito, reitor da Uece e outras possibilidades para tentar manter nosso trabalho. Quem melhor nos atendeu, foi o reitor da UFC, Cândido Albuquerque, que nos concedeu uma autorização provisória precária para que continuássemos no prédio utilizando seu espaço”, relata.
Porém, a ideia da reitoria seria conceder o espaço ao mesmo tempo em que um grupo de estudos, representados pelo CMAN, outras instituições e um integrante da UFC, trabalharia no intuito de revitalizar o conservatório. “O problema é que não houve um avanço.” A proposta que mais agradou o CMAN veio da Prefeitura de Fortaleza, que pretende criar uma Escola Municipal de Música e convidou o corpo de direção do conservatório para fazer parte da gestão da escola. O diretor pontua que a ideia da associação seria deixar o espaço do equipamento que pertence à UFC ao final deste semestre para seguir com o projeto idealizado pela Prefeitura.
Em relação aos bens móveis do espaço, Cândido Albuquerque afirma que pertencem à UFC, alegando ainda que a associação colocou etiquetas nos objetos de forma indevida. “Nós fomos surpreendidos com eles querendo retirar os objetos do conservatório. Eles ocuparam o local de 2010 a 2020 de forma ilegal, sem nenhum documento jurídico”.
COMUNICADO
No último dia 15, a associação foi surpreendida com um comunicado da UFC proibindo que fossem levados os bens materiais que estão no prédio. “Tudo que está aqui eles alegam que é patrimônio da universidade. Eles foram adquiridos por meio de doações de famílias, de professores dessa escola, pela Receita Federal, entre outros entes, e aquisição pelos nossos próprios recursos em nossos mais de 100 anos de funcionamento. A gente já estava preparando e embalando as coisas e fomos surpreendidos com uma ordem, que julgamos autoritária, da universidade. Não se trata mais do imóvel, e sim dos nossos bens.”
Os diretores também relataram que servidores da UFC ficam no prédio para controlar o horário de funcionamento, além de terem trocado os cadeados e fechaduras das portas. Anteriormente, a escola de música funcionava das 7 às 19 horas e hoje funciona das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. “Se nós tivéssemos agora, por exemplo, um compromisso com algum evento, como um recital, que a gente sempre é convidado, nós estaríamos impedidos. Não podemos tirar nada daqui”, desabafa o diretor.
Ainda segundo os gestores, na última semana, o vice-reitor da UFC, José Glauco Lobo Filho, foi ao prédio para informar que nos próximos dias viria a equipe responsável pelo patrimônio retirar as tarjetas do CMAN e colocar as da universidades nos bens materiais que estão no conservatório. Diante da situação, o diretor geral do CMAN, David Calandrine, informou que entrou com processo na Justiça para conseguir sair do prédio com seus equipamentos. “Sem o equipamento, não temos como oferecer um serviço. Onde a escola vai, esses equipamentos vão juntos.”
PASSOS INICIAIS
Márcio de Lima explica que o conservatório é uma associação com personalidade jurídica, CNPJ, estatuto, regimento interno e eleição, o que lhes dá condições de representar o espaço. “O conservatório pertence a essa marca, essa associação. É bom esclarecer, pois as pessoas pensam que, por ocuparmos um espaço físico da universidade, o conservatório é da UFC”, afirma o diretor financeiro.
O CMAN foi fundado oficialmente em 1938. No entanto, a escola de música funciona desde 1919, tendo 102 anos. A partir de 1962, com a compra do espaço pelo reitor Martins Filho, o prédio foi cedido ao conservatório, que o ocupa desde então, segundo o diretor. Atualmente, o CMAN funciona como uma escola privada, fornecendo aulas de música com dias e horários definidos. Porém, cerca de dois terços dos alunos não pagam mensalidade, pois são provenientes de projetos sociais. A associação se mantém com a mensalidade de um terço dos estudantes, além de com doações.