Começou a tramitar, nesta quinta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa do Ceará, um projeto de indicação de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado. Na justificativa, o parlamentar destaca incidentes envolvendos armas de fogo em escolas brasileiras, inclusive no Ceará, em Sobral, na Região Norte, em outubro último.
“Considerando a significativa escalada de violência na sociedade e com destaque aos incidentes com arma de fogo que já ocorreram em algumas escolas do Brasil torna-se imperioso e urgente, coibir a entrada de armas nos centros de ensino e para tal é importante dotar todas as escolas, de equipamentos modernos e eficazes na prevenção de entrada de armas, de quaisquer tipos que sejam”, diz a matéria.
Ainda de acordo com o projeto, a proposta se fundamenta em experiências de programas de segurança “contra a violência pessoal e patrimonial”. “Identifica-se que os detectores de metais, acrescidos da inspeção visual monitorada dos pertences, podem coibir a entrada de objetos que facilitam eventos violentos ou criminosos”, justifica o deputado estadial.
Após a leitura em plenário, o projeto seguiu para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se for aprovado, por se tratar de um projeto de indicação, caberá ao Executivo, se acatar, retornar a proposta em formato de projeto de lei.
Casos no Brasil e no Ceará
Na última sexta-feira, 25, um ataque a tiros na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, deixou quatro pessoas mortas e mais de 10 feridos, em duas escolas do Município. A maioria das vítimas foi de professores. A Polícia Militar do Espírito Santo informou, no mesmo dia, que prendeu um suspeito de ser o autor do ataque. Segundo a PM, o atirador entrou na Escola Estadual Primo Bitti, a primeira instituição atacada, sozinho, e arrombou um cadeado para ter acesso à escola.
Imagens das câmeras de segurança registraram a ação. O atirador vestia roupa camuflada e uma máscara de esqueleto, similar a usada em fotos nas redes sociais por um dos autores do massacre ocorrido em 2019 na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). Após deixar a Escola Estadual Primo Bitti, o atirador entrou em um carro e se dirigiu ao Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), uma instituição privada. No local, efetuou novos disparos, tirando a vida de uma aluna e ferindo mais duas pessoas.
Já no início de outubro, três adolescentes foram baleados por um colega de turma dentro de sala de aula na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, na Região Norte do Ceará. Um adolescente de 15 anos baleado morreu três dias após o ataque. Ele levou um tiro na cabeça e, desde que foi admitido no hospital, médicos suspeitavam de morte encefálica.
Nesta semana, o pai do adolescente apreendido pelo ataque na escola foi preso. Segundo a Polícia Civil, Cleilton Maciel Vasconcelos, de 31 anos, facilitou o acesso do filho à pistola de calibre .40 utilizada no ato infracional análogo ao crime de homicídio e tentativa de homicídio. O homem foi detido após mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário do Ceará. Já o adolescente já estava detido desde o dia 5 de outubro, data do ataque.