O governo federal remanejou R$ 58,76 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para retomar a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa. Uma portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) na quinta-feira, 24, autoriza a nova orientação ao recurso.
Tanto a emissão de passaportes quanto o fornecimento de água estão parados há alguns dias.
Abastecimento de água
O abastecimento de água potável para o consumo humano na região do Nordeste e no Norte de Minas Gerais estava suspenso desde o dia 16 de novembro. Com a portaria, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões e indicou a retomada do serviço na próxima semana.
No sertão cearense, as cidades de Aiuaba, Arneiroz, Beberibe, Irauçuba e Quiterianópolis estão sem abastecimento de água feita pelo Exército em parceria com pipeiros particulares com objetivo fornecer água em regiões afetadas pela estiagem em cidade do Ceará e do Nordeste. Sem o apoio do programa do Governo Federal, cerca de 25 mil pessoas são prejudicadas, conforme a sindicato dos Pipeiros.
Em todo o Nordeste, 44 cidades estão com o abastecimento “temporariamente suspenso” e nove “aguardando recurso”, conforme dados do portal da Operação Carro-Pipa, site do Exército Brasileiro obtidas pelo portal G1. Em outras 40 cidades o programa está “em execução”.
Passaportes
Já a Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. Nesse caso, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira, 22, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário.
Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.
Com informações da Agência Brasil