Com o início dos trabalhos da equipe coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) se tornou o centro do poder em Brasília. Até o fim de dezembro deste ano, a movimentação no prédio – transformado em sede do gabinete de transição – ofusca o Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda despacha.
A comunicação entre os integrantes da transição e as trocas de informações ocorrem por meio de ferramentas tradicionais, como WhatsApp e e-mail. Não há uso ostensivo de softwares específicos para a organização dos dados. Formados por pessoas de várias partes do País, os grupos de trabalho também têm realizado reuniões online, mas parte dos integrantes do gabinete frequenta a sede do CCBB, em Brasília.
Até o próximo dia 10, a equipe deverá produzir ao menos três documentos para subsidiar o futuro governo, incluindo um relatório final. O mais importante deles é um diagnóstico detalhado da situação do Estado brasileiro deixada pela administração de Bolsonaro, o primeiro presidente que não se reelegeu, desde a redemocratização.
A produção dos documentos está a cargo dos 31 grupos que participam da transição, sob a coordenação técnica do ex-ministro petista Aloizio Mercadante. De economia a pesca, passando por segurança pública e infraestrutura, os grupos podem ser o embrião do futuro governo.
“MUITO PRÓXIMO” DE MINISTÉRIOS
Alckmin chegou a dizer que o número de ministérios na Esplanada sob Lula será “muito próximo” de 31. É exatamente sobre isso o segundo documento a ser entregue pela equipe de transição: cada grupo temático fará uma proposta de redesenho de sua área.
As sugestões serão condensadas pela equipe de Mercadante numa Medida Provisória (MP), a ser publicada no primeiro dia útil de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), com a nova estrutura do governo.
O requisito é que não haja criação de novos cargos ou aumento de despesa. Por fim, será formulada uma proposta de “revogaço”, listando decretos e portarias de Bolsonaro que devem ser eliminados, como aqueles que facilitaram o acesso da população a armas de fogo.
A organização dos trabalhos foi detalhada por Mercadante numa reunião com os integrantes da transição, na quinta-feira, 17. Cada grupo contará com um coordenador, um relator e um assessor técnico e deverá apresentar um primeiro esboço de proposta até o próximo dia 30. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a sua equipe, por exemplo, vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a documentos do governo.
A Câmara não chegou a citar nenhum ato, especificamente, porque caberá ao governo eleito, uma vez assumido, definir o que será ou não revogado. O governador confirmou, porém, que a relação desses atos será analisada e apresentada nas próximas semanas.
O governo de transição passou a funcionar na semana da vitória de Lula (PT) sobre Bolsonaro. Ciro Nogueira (PP), como nome do governo corrente, coordena os trabalhos, que consistem em instrumentalizar informações da atual gestão para que a próxima, que assume em 1º de janeiro de 2023, possa fazer a detecção de políticas públicas e prioridades para cada área, a exemplo de economia, cultura, saúde e educação.
Com Agências