A Comissão de Transição do Governo do Ceará realizou nesta quarta-feira, 9, o primeiro encontro com as equipes técnicas da atual gestão e da próxima que integrará a gestão Elmano de Freitas (PT), eleito governador do Ceará. Na ocasião, os participantes discutiram cronograma de ações e definiram saúde, educação e segurança como prioridade neste primeiro momento. O anúncio do seu secretariado, no entanto, só virá após as decisões tomadas pela comissão de transição, que acontecerá na primeira quinzena de dezembro.
Em coletiva de imprensa, o petista afirmou que é possível que o Ceará espelhe o formato administrativo adotado em nível nacional pelo futuro governo Lula (PT). “Há indicações de que o Governo Federal fará uma reforma administrativa. Vamos discutir se vamos, até que ponto, espelhar a organização do Estado ao que vai ser feito no Governo Federal, o que ganhamos e o que não ganhamos com isso”, destacou Elmano, frisando que “é provável” que o Ceará tenha mudanças no secretariado.
O petista salientou ainda que tudo vai ser analisado e nenhum detalhe sairá sem ser visto, uma vez que tiveram muitos acertos, mas também dificuldades encontradas nos últimos oito anos. Sobre as prioridades do seu governo, Elmano frisou as promessas de campanha para os primeiros meses de gestão.
A governadora em exercício, Nailde Pinheiro, confirmou que essa é a primeira de reuniões que acontecerão ao longo dos últimos dois meses de 2022. O secretário executivo da Casa Civil, Flávio Jucá, explicou como vai ser o trabalho a partir de agora, com as informações enviadas à equipe do governador eleito. “Nós vamos traçar um cronograma de transferência de informação que nós temos que repassar, mas muita coisa vai ser demandada pela própria equipe do governador eleito. Saúde, segurança, educação serão prioridades no tratamento de transição.”
Segundo o titular da Casa Civil, os próximos 45 dias serão suficientes para se passar todas as informações necessárias para que Elmano tenha condições de assumir com tranquilidade.
Decreto
A governadora Izolda Cela (sem partido) assinou, no último domingo, 6, o decreto que institui os nomes de quem faz parte da equipe de transição. O decreto foi assinado às vésperas da governadora se ausentar do cargo por conta de sua participação na 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (PNU) sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que ocorre no Egito.
De acordo com o decreto, o grupo é encarregado “das providências necessárias à transferência governamental, propiciando condições para que o Governador do Estado eleito possa receber da atual gestão todos os dados e informações indispensáveis ao planejamento e à futura implementação de programas, projetos e ações pelo novo governo“.
Os nomes do núcleo terão acesso a informações relativas às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços, às contas públicas do Governo Estadual, à estrutura organizacional da administração pública, dentre outras informações. O decreto publicado no domingo, no Diário Oficial do Estado (DOE), destaca Chagas Vieira, secretário-chefe da Casa Civil, como o coordenador da comissão de transição por parte da Chefe do Executivo.
Outros nomes presentes na equipe indicada pelo Governo do Ceará são: Ronaldo Borges, secretário de Planejamento e Gestão; Fernanda Mara Pacobahyba, secretária da Fazenda; Flávio Jucá, secretário executivo de Gestão; o articulador Vladyson da Silva Viana; e Rita Bezerra, assessora da Casa Civil.
Por parte do governador eleito, Elmano de Freitas, o coordenador da comissão de transição será Eudoro Santana, pai do ex-governador e agora senador eleito Camilo Santana (PT). Os demais nomes na lista são Luísa Cela de Arruda Coelho; Alfredo José Pessoa de Oliveira; Augusta Brito de Paula; Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros; e Ana Maria de Carvalho Fontenele.