O senador Cid Gomes (PDT) participa, nesta sexta-feira, 11, de sessão especial na Assembleia Legislativa do Ceará para debater a destinação das emendas de bancadas ao Orçamento da União. Além do senador, são esperados no encontro o presidente em exercício da Casa, deputado Fernando Santana (PDT), deputados federais e estaduais, prefeitos e demais autoridades da administração pública. A ação atende a requerimento do deputado Guilherme Landim, líder da bancada do PDT na Alece.
“Vamos debater nessa sessão especial as emendas de bancadas da União dos deputados federais e dos senadores”, explica Fernanda Santana. “Até então, as emendas de bancada eram divididas, 50% ficava com senadores e deputados para indicarem individualmente e 50% do dinheiro para o Estado, a exemplo [do recurso usada para] a construção do Hospital Universitário da Uece, de várias escolas do passado. Então, o debate vai ser em torno disso“.
Segundo o parlamentar, o desejo que o processo não mude. “Por isso, a presença do senador Cid Gomes que é quem vai encabeçar esse debate justo e um debate que visa melhorar a qualidade de vida da população do estado do Ceará naquilo que ela mais precisa”. O senador deve expor seu posicionamento sobre o tema, assim como prefeitos cearenses e demais entidades participantes. O encontro acontece no Plenário 13 de Maio, em Fortaleza.
Orçamento
Somando todos os deputados e senadores do Estado, a bancada federal cearense tem direito a destinar, de forma impositiva, cerca de R$ 280 milhões. Com isso, cada parlamentar fica com aproximadamente R$ 11 milhões ao ano. Historicamente, os parlamentares se unem para destinar metade do valor total para ser usado pelo Governo do Ceará. O montante foi usado, por exemplo, para a construção do Hospital Universitária da Uece.
A outra metade geralmente é aplicada individualmente por cada deputado ou senador projetos, obras públicas e ações junto a prefeituras aliadas. Neste ano, no entanto, semelhante ao que aconteceu em 2021, há um imbróglio sobre quanto deverá ser enviado ao Estado. As emendas de bancada são impositivas e devem ser indicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que está tramitando no Congresso, para que os recursos sejam liberados pela União.