O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a Justiça Eleitoral vai intensificar o combate ao assédio eleitoral nas empresas por conta do aumento de casos noticiados desde o início do 2º turno das eleições. A informação foi divulgada antes do encerramento de ssão plenária do TSE.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes.

O magistrado disse ainda que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas. “Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, disse, acrescentando que “isso é crime comum” e “eleitoral”.

Aumento de casos

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de denúncias de assédio eleitoral aumentou após o 1º turno, realizado em 2 de outubro, somando mais de 170 casos. No Pará, por exemplo, um empresário foi multado em R$ 300 mil após prometer R$ 200 a cada trabalhador que não votasse no ex-presidente Lula no 2º turno. No Rio Grande do Sul, a empresa de maquinários agrícolas Stara ameaçou reduzir seu quadro de empregados caso o atual presidente, Jair Bolsonaro, não se reeleja. Neste caso, o MPT ajuizou uma ação civil pública pedindo o pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo.

São casos de assédio eleitoral:

• Humilhações ou constrangimentos por divergências políticas no trabalho;
• Gestores que obrigam funcionários a votar em determinado político sob ameaça de demissão ou que estimulem o voto em determinado candidato em troca de benefícios;
• Pedidos para que os trabalhadores se manifestem a favor de políticos em redes sociais.