O senador cearense Cid Gomes (PDT) criticou, em publicação em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 6, bloqueios feitos na gestão Bolsonaro na educação pública que podem chegar a R$ 2,4 bi. O valor é referente a soma de R$ 1,34 bilhão ocorrido entre julho e agosto e de R$ 1,059 bilhão em setembro. Às vésperas do 1º turno, o Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação no percentual de 5,8%.
Isso resulta em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$ 147 milhões para os colégios federais. Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões e R$ 300 milhões nas unidades de educação básica federais.
“Bolsonaro volta a atacar a educação. Desta vez, bloqueou R$ 2,4 bilhões que deveriam ser transferidos para as universidades federais, que podem parar por falta de recursos. É dinheiro desviado para corromper as eleições”, disse o senador cearense.
Riscos
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) declarou que o percentual de contingenciamento de 5,8% resultou na impossibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores retirados das universidades federais”, afirma a diretoria da associação.
A Andifes afirma ter informado ao secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza que a limitação estabelecida pelo Decreto “praticamente esgota as possibilidade de pagamentos a partir de agora, e é insustentável”.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) prevê para 2023 orçamento com R$ 300 milhões a menos que o disponibilizado neste ano para os institutos federais. A previsão para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada aos reitores nesta semana. A verba é destinada ao pagamento de despesas como gastos com água e luz, limpeza, além de bolsas para os alunos.