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Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS

Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite máximo de 17%. A partir […]
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TSE responde à Defesa: diálogo deve estar pautado na ‘legalidade constitucional’

Após as Forças Armadas reforçarem, em ofício, o pedido de que as urnas eletrônicas sejam auditadas por partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nova resposta. Em nota, a Corte disse que analisará o conteúdo e que preza por um diálogo institucional pelos “valores republicanos e a legalidade constitucional”. O TSE também defendeu […]
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MPF abre novo inquérito para investigar Pazuello por suposta omissão na pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento ao novo coronavírus. Também serão […]
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Com 33 milhões de famintos no Brasil, Bolsonaro diz que economia vai ‘muito bem’

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado, 11, em encontro com evangélicos em Orlando, nos Estados Unidos, que a economia do Brasil vai “muito bem”. A declaração é dada na mesma semana em que dados divulgados pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 mostram que a fome […]
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Ímpeto da selva, organização da Mãe Joana

O que aconteceu nos últimos dias entre Flamengo, Ceará, Dorival Júnior e Paulo Sousa é o puro “suco” do futebol brasileiro. Se procurarmos dissecar esse processo como um todo, é difícil ver algo que tenha ocorrido dentro de um espectro de bom senso, se é que ele existe no futebol. Para começar, a postura do […]
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Onde estão Dom Phillips & Bruno Pereira?

Essa semana bateu uma nostalgia. Acho que por volta em 1976, lembro bem, o padre Samuel entrando na sala e nos comunicando que após o intervalo todos alunos do colégio iriam recepcionar o presidente Ernesto Geisel que desfilaria em carro aberto na dita avenida. Lá, estava eu, acenando a bandeirinha para o presidente. Fiquei matutando. […]
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Rendimento dos brasileiros é o menor desde 2012, diz Pnad Contínua

Em 2012, primeiro ano da série histórica da pesquisa, esse rendimento era o equivalente a R$ 1.417. Em 2020, era de R$ 1.454, e em 2021, foi de R$ 1.353 No segundo ano de pandemia, em 2021, o rendimento médio dos brasileiros caiu para o menor patamar registrado desde 2012. De acordo com o Instituto […]
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Servidores aguardam desde dezembro negociação sobre PCCS da Prefeitura

Além da negociação acerca da especialidade Gestão Pública, trabalhadores esperam definições sobre outras categorias Ingrid Campos ingrid.campos@opiniaoce.com.br Com renovação atrasada em dez anos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de 15 categorias do funcionalismo público de Fortaleza voltou à pauta da Prefeitura no fim do ano passado, mas trabalhadores reclamam que o assunto […]
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Open finance: muito além do open banking

Falamos em uma coluna anterior do que se ficou conhecido como open banking, que nada mais é que o compartilhamento de informações ora relacionadas aos serviços bancários, como extratos, movimentações, pagamentos etc. Agora, o open banking se transforma em open finance. Um projeto que vai muito além dos serviços bancários. O open finance compartilha informações […]
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Ação remunera agentes que ajudam a área ambiental do Crato

Proprietários de terra que estão em nascentes, levadas d’água e áreas de recarga de aquífero receberão apoio financeiro para ajudar na conservação desses ambientes naturais Antonio Rodrigues CORREPONDENTE NO INTERIOR DO ESTADO antonio.rodrigues@opiniaoce.com.br Remunerar instituições ou pessoas que contribuem com a preservação e recuperação de áreas naturais. Este é o Programa Produtor de Água de […]
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