A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta, 22, como a relatora da ação do partido Rede Sustentabilidade contra o indulto ao deputado Daniel Silveira, concedido pelo presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). O sorteio foi realizado pelo sistema do STF.
O decreto de Bolsonaro aconteceu nesta quinta, 21, perdoando a pena de Silveira, a Rede recorreu ao STF para tentar a anulação. O deputado bolsonarista foi condenado um dia antes, no Supremo, por 10 votos a 1. Silveira foi julgado por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.
O senador Renan Calheiros, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB-AL), e líder da maioria no Senado, utilizou uma Reclamação Constitucional para também recorrer ao STF, pedindo a suspensão do decreto de Bolsonaro.
Também protocolaram Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania, que pediram que seja votado pelo plenário do STF, uma medida liminar que suspenda o decreto presidencial. A relatora dessas ADPFs e da reclamação apresentada por Calheiros, também será Rosa Weber. No total, são quatro ações: três ADPFs e a reclamação.
